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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MGA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

Reu

MGA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

Reu

MGA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP APELADO: MGA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0814075-96.2021.8.15.2001 (20/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 316.615,50

Autor

MGA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.CNPJ

FORNEA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA BROTTO· OAB PR 46592· CPF 041.***.***-01

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO· OAB PR 33204· CPF 038.***.***-00

Reu:

HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SOARES· OAB PR 21415· CPF 016.***.***-70

Último movimento: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.CNPJ

FORNEA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 316.615,50

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

FORNEA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MGA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

FORNEA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MGA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 542.512,71

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

MGA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.CNPJ

Outros

SILMARA VAZ GABRIEL OSÓRIO DA FONSECA· OAB PR 56517· CPF 090.***.***-36

RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO· OAB PR 33204· CPF 038.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MGA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS AURELIO ROCHACPF

MARCOLINO ROCHA

Advogados

Autor:

FAGNER FRANCISCO CASTILHO· OAB PR 43493· CPF 044.***.***-07

Autor:

NEMO ELOY VIDAL NETO· OAB PR 20039· CPF 709.***.***-49

Autor:

MATHIEU BERTRAND STRUCK· OAB PR 32066· CPF 025.***.***-28

Reu:

WALERIA CHIBIOR· OAB PR 34425· CPF 984.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 165.581,15

Autor

MGA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.CNPJ

M.M. ARRUDA E CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO· OAB PR 33204· CPF 038.***.***-00

Autor:

NATÁLIA BROTTO· OAB PR 46592· CPF 041.***.***-01

Reu:

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Outros

MOISÉS MOURA SAURA· OAB PR 48117

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.689,32

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ELIMAR ANDRE TOCHETTOCPF

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.926,77

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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