MH PIRATININGA PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 10.180,40

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALDIR FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

JOSE UMBERTO FRANCO· CPF 027.***.***-06

Reu:

BERNARDO RODRIGUES FERREIRA· CPF 303.***.***-65

Reu:

FABIO JULIANI SOARES DE MELO· CPF 259.***.***-30

Reu:

RICARDO WEBERMAN· CPF 221.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 412.520,16

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

THEOBALDO LOPES DE MELOCPF

LIVIA BARBOSA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exames Oficiais para Ingresso - EnemProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

03/09/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALERIA DE LIMA JORDAOCPF

MAURICIO CASTANHA DA SILVACPF

LUCIENE LUIZA DA SILVACPF

MARILOURDES VIEIRA GUEDESCPF

SERGIO AMARO DE OLIVEIRA GUEDESCPF

+ 15 outros

Reu

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AGROPECUARIA TIUMA LTDACNPJ

INDAIA TAXI AEREO LTDACNPJ

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIMENTO SERGIPE S/A - CIMESACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI· CPF 085.***.***-37

Autor:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 108503· CPF 052.***.***-96

Outros

ANDRE MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 20389

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2006

Distribuição

01/02/2006

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IGARASSU AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

CIMENTO SERGIPE S/A - CIMESACNPJ

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 108503· CPF 052.***.***-96

Reu:

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI· CPF 085.***.***-37

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB CE 17382· CPF 036.***.***-29

Reu:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AGROPECUARIA TIUMA LTDACNPJ

INDAIA TAXI AEREO LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

IGARASSU AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 108503· CPF 052.***.***-96

Autor:

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI· CPF 085.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Reu

CALCADOS DIONE LTDACNPJ

CALCADOS LOS ANGELES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CERAMICA J F LTDACNPJ

CEREALISTA QUATIGUA LTDACNPJ

MCA PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MCA PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

CEREALISTA QUATIGUA LTDACNPJ

CALCADOS DIONE LTDACNPJ

SUPERCOURO ACABAMENTOS LTDACNPJ

CERAMICA J F LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Reu:

LUCAS RAMOS GASPARINI· CPF 132.***.***-81

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS DIONE LTDACNPJ

CALCADOS LOS ANGELES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

MCA PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

MARCELO RULI· OAB SP 135305· CPF 073.***.***-31

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB SP 346976· CPF 353.***.***-83

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 47894· CPF 848.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 96743· CPF 045.***.***-11

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024369-11.2008.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 474 - Manifestem-se os executados, em 10 (dez) dias. (06/04/2026)

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