MICAELA CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 5.880,00

Autor

SOPHIA EMANUELLA DE BRITO ESTEVAMCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14709· CPF 026.***.***-28

Autor:

MICARLA MICAELA GRACIANO ESTEVAM· CPF 704.***.***-27

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 5.880,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

SOPHIA EMANUELLA DE BRITO ESTEVAMCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MÁRCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14709· CPF 026.***.***-28

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

S. E. D. B. E.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MÁRCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14709· CPF 026.***.***-28

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MÁRCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14709· CPF 026.***.***-28

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0836064-39.2024.8.20.5001 Polo ativo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA Polo passivo S. E. D. B. E. Advogado(s): MARCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA Ementa: DIREITO DO CONSUMI... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

S. E. D. B. E.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MÁRCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14709· CPF 026.***.***-28

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MÁRCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14709· CPF 026.***.***-28

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0836064-39.2024.8.20.5001 Polo ativo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA Polo passivo S. E. D. B. E. Advogado(s): MARCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA Ementa: DIREITO DO CONSUMI... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 112.499,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001153-16.2025.8.03.0006. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: NELCIENE LIMA PEREIRA/Advogado(s) do reclamado: WENDER FERREIRA DA SILVA, ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 112.499,52

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

NELCIENE LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

WENDER FERREIRA DA SILVA· OAB AP 5941· CPF 738.***.***-15

Reu:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

NELCIENE LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WENDER FERREIRA DA SILVA· OAB AP 5941· CPF 738.***.***-15

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Reu:

WENDER FERREIRA DA SILVA· OAB AP 5941· CPF 738.***.***-15

Reu:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001153-16.2025.8.03.0006. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: NELCIENE LIMA PEREIRA/Advogado(s) do reclamado: WENDER FERREIRA DA SILVA, ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a p... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

NELCIENE LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WENDER FERREIRA DA SILVA· OAB AP 5941· CPF 738.***.***-15

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Reu:

WENDER FERREIRA DA SILVA· OAB AP 5941· CPF 738.***.***-15

Reu:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001153-16.2025.8.03.0006. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: NELCIENE LIMA PEREIRA/Advogado(s) do reclamado: WENDER FERREIRA DA SILVA, ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a p... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 5.859,66

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

NELCIENE LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB AP 1828· CPF 155.***.***-49

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

NELCIENE LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Autor:

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB AP 1828· CPF 155.***.***-49

Reu:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Reu:

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB AP 1828· CPF 155.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 25.600,00

Autor

MICAELA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DISNEA DA SILVA SANTOSCPF

FAGNER CARLOS LIMACPF

Advogados

Autor:

RINALDO JOSE GONCALVES BARBOSA· OAB PA 30413· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (30/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MICAELA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

FAGNER CARLOS LIMA

Outros

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS· OAB PA 8414· CPF 189.***.***-91

RINALDO JOSE GONCALVES BARBOSA· OAB PA 30413· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0911267-44.2023.8.14.0301 (12/12/2023)

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