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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Avaliação e Venda em Leilão PúblicoDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO - SANTA HELENA

Reu

VARA CRIMINAL DE SANTA HELENA/PR

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Avaliação e Venda em Leilão PúblicoPedido de Providências

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

O ESTADO - SANTA HELENA

Reu

VARA CRIMINAL DE SANTA HELENA/PR

Outros

PATRICIA VANESSA MARAN VIEIRA· OAB PR 29059· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório (31/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSE VALMIR DA COSTACPF

Reu

ELIAS OLIVEIRA MENDONCA

Outros

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA· OAB SE 9263· CPF 049.***.***-36

ALINE NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 12985· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCELIA LIMA GOESCPF

Reu

LON CONSTRUTORA SPE LTDACNPJ

Outros

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA· OAB SE 9263· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

INCONSISTENTERestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WEDSON CORCINIO DA COSTACPF

Outros

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA· OAB SE 9263· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LON CONSTRUTORA SPE LTDACNPJ

Reu

LUCAS OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA· OAB SE 9263· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LON CONSTRUTORA SPE LTDACNPJ

Reu

LUCAS OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMARY CUNHA DA MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Outros

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA· OAB SE 9263· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS CRUZ BOMFIM COSTACPF

Reu

JOSE MARCOS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Autor:

NARBAL ALVES GUIMARAES BISNETO· OAB SE 7175· CPF 016.***.***-52

Reu:

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA· OAB SE 9263· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERNACI LIMA GOESCPF

SILVANIA DE SOUZA OZEAS GOESCPF

Reu

LON CONSTRUTORA SPE LTDACNPJ

Outros

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA· OAB SE 9263· CPF 049.***.***-36

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 7.500,00

Autor

TAYNARA DA COSTA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA· OAB SE 9263· CPF 049.***.***-36

Reu:

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 485· CPF 971.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYNARA DA COSTA SANTOS

Reu

MUNICIÍPIO DE ITABAIANA

Advogados

Autor:

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA· OAB SE 9263· CPF 049.***.***-36

Autor:

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 485· CPF 971.***.***-30

Reu:

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA· OAB SE 9263· CPF 049.***.***-36

Reu:

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 485· CPF 971.***.***-30

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KELVIN BARBOSA COSTACPF

Reu

MARIA PAES DA COSTA IRMACPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA DOS SANTOS GÓIS· OAB SE 16390· CPF 070.***.***-52

Reu:

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA· OAB SE 9263· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELVIN BARBOSA COSTA

Reu

MARIA PAES DA COSTA IRMACPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA DOS SANTOS GÓIS· OAB SE 16390· CPF 070.***.***-52

Autor:

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA· OAB SE 9263· CPF 049.***.***-36

Reu:

JÉSSICA DOS SANTOS GÓIS· OAB SE 16390· CPF 070.***.***-52

Reu:

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA· OAB SE 9263· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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