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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

DUFFECK COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RUBIA CRISTINA RODRIGUES· OAB SC 027169· CPF 020.***.***-74

Reu:

MICHAEL RODRIGUES· OAB SC 027172· CPF 037.***.***-55

Reu:

ALBERTINO DOS REIS RODRIGUES· OAB SC 006207· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

RONNIE PETERSON SALAMECPF

Reu

GLAM EIRELICPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

MICHAEL RODRIGUES· OAB SC 027172· CPF 037.***.***-55

RUBIA CRISTINA RODRIGUES· OAB SC 027169· CPF 020.***.***-74

FÁBIO JOSÉ SOAR· OAB SC 011732· CPF 874.***.***-59

MARCOS SÁVIO ZANELLA· OAB SC 008707· CPF 701.***.***-49

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.230,20

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

MICHAEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Autor:

FABIANA BESEN· CPF 083.***.***-30

Reu:

LUCAS GUEDES DE CASTRO· OAB SC 037820· CPF 009.***.***-14

Reu:

RUBIA CRISTINA RODRIGUES· OAB SC 027169· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124 (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CLENI SALETE REICHERT IZOTTONCPF

GILBERTO ANTONIO IZOTTONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB SC 042981· CPF 745.***.***-68

MICHAEL RODRIGUES· OAB SC 027172· CPF 037.***.***-55

RUBIA CRISTINA RODRIGUES· OAB SC 027169· CPF 020.***.***-74

ALBERTINO DOS REIS RODRIGUES· OAB SC 006207· CPF 248.***.***-20

ARILDO CAMARGO DE LIMA· OAB SC 015011· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MICHAEL RODRIGUESCPF

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SC 056707· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: FLAVIO NEVES COSTA (OAB SP153447) AGRAVADO: MICHAEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do d... (05/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CARLOS LORENCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CECILIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA CRISTINA RODRIGUES· OAB SC 027169· CPF 020.***.***-74

Autor:

MICHAEL RODRIGUES· OAB SC 027172· CPF 037.***.***-55

Autor:

ALBERTINO DOS REIS RODRIGUES· OAB SC 006207· CPF 248.***.***-20

Reu:

DORIANI DE SOUZA GOMES CITRA· OAB SC 018217· CPF 024.***.***-88

Reu:

MARCOS ANTONIO COPELLI· OAB SC 049542· CPF 017.***.***-71

Reu:

MATHEUS MARTINS DOS SANTOS· OAB SC 068231· CPF 103.***.***-37

Reu:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

Reu:

RAFAEL RECH BELMONTE· CPF 074.***.***-81

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 94.209,96

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Itajaí/SC - Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí. Número: 50349393620248240033 (06/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FERNANDES LAZZARINCPF

ENIO JOSE LAZZARIN - MECNPJ

ELVIO AMBROSIO LAZZARINCPF

ELVIO AMBROSIO LAZZARIN - MECNPJ

ENIO JOSE LAZZARINCPF

Reu

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

DELMA TEREZINHA GAZZONI COSTA· OAB SC 005904· CPF 479.***.***-68

Autor:

ISRAEL MELO· OAB SC 058038· CPF 097.***.***-28

Autor:

MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO· OAB SC 017123· CPF 016.***.***-43

Autor:

VENICIUS NASCIMENTO· OAB SC 004569· CPF 029.***.***-30

Autor:

ALBERTINO DOS REIS RODRIGUES· OAB SC 006207· CPF 248.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

LAURO JORGE AMORIM· CPF 108.***.***-01

Reu:

GISELE WITTE· OAB SC 045460· CPF 079.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (13/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 23.333,33

Autor

JABSON DA SILVA PRATACPF

Reu

LATICINIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

JOAO BOSCO THOMAZCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL RODRIGUES PINTO· OAB ES 25302· CPF 106.***.***-05

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

LILIANE ROSA NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL RODRIGUES PINTO· OAB ES 25302· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 5.081,54

Autor

CAROLINA CANDIDO BORGESCPF

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL RODRIGUES PINTO· OAB ES 25302· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (29/04/2026)

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