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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHAELA MENDONCA GUEDES LEMOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBINO JOSE DA COSTA· OAB PE 31046· CPF 057.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MICHAELA MENDONCA GUEDES LEMOS em 27/08/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAELA MENDONCA GUEDES LEMOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ALBINO JOSE DA COSTA· OAB PE 31046· CPF 057.***.***-41

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ALBINO JOSE DA COSTA· OAB PE 31046· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID-218439961, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade concreta da efetivação de uma composição amigáv... (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO PRIMO DE CARVALHO

FABIANO PRIMO DE CARVALHOCPF

CARLOS FELIPE ALCANTARA DA SILVACPF

ALEXSANDRO DA ROCHA CORREIACPF

GLEYSON INACIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

Advogados

Autor:

DARLYSON ANTÔNIO TORRES DA LUZ· OAB PE 000858· CPF 983.***.***-49

Autor:

SERGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES· CPF 351.***.***-04

Autor:

SILVIANY RAMOS VIEIRA· OAB PE 027034· CPF 025.***.***-30

Autor:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· CPF 034.***.***-26

Autor:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 027482· CPF 053.***.***-60

+ outros advogados do autor

Outros

LEONARDO DA LUZ PARENTE· OAB PE 017844

GLAUBEMÁRIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 023074

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839341/PE (2025/0019320-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: FABIANO PRIMO DE CARVALHO ADVOGADOS: GLAUBEMÁRIO PEIXOTO LEMOS - PE023074 DARLYSON ANTÔNIO TORRES DA LUZ - PE000858B LEONARDO DA LUZ PARENTE - PE017844 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORRÉU: TARCIANA DOS ANJOS DA SILVA CORRÉU: MARIO PAULO PEREIRA MERGULHAO CORRÉU: PATRICIA ROCHA DA SILVA CORRÉU: KLEYVANIA GOMES LIMEIRA DE SA RIBEIRO CORRÉU: KLEYVANIA GOMES L... (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO PRIMO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· CPF 028.***.***-90

Autor:

DARLYSON ANTÔNIO TORRES DA LUZ· OAB PE 000858· CPF 983.***.***-49

Autor:

LEONARDO DA LUZ PARENTE· CPF 843.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MARIA DE JESUS DA SILVA VERASCPF

Reu

TEREZIO SARAIVA DE ALENCAR NETOCPF

Outros

OSMINA GLEIDE PEIXOTO LEMOS· OAB PE 32476

LEONARDO DA LUZ PARENTE· OAB PE 17844

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 23074· CPF 028.***.***-90

GEORGE FECHINE TAVARES· OAB CE 21451· CPF 785.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 24.568,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SAMPAIOCPF

OSVALDO FILGUEIRA SAMPAIOCPF

ALFREDO SAMPAIO NETOCPF

Outros

LETICIA OLIVEIRA DE FARIAS· OAB CE 45460· CPF 121.***.***-86

LEONARDO DA LUZ PARENTE· OAB PE 17844

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 23074· CPF 028.***.***-90

BARBARA FIGUEIREDO LIMA· OAB CE 39823

LUCAS CARVALHO SAMPAIO· OAB CE 34757

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARISTOTELES LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 23074· CPF 028.***.***-90

Reu:

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARISTOTELES LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 23074· CPF 028.***.***-90

Reu:

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA SERPA VASCONCELOSCPF

Reu

TARCISIO ANTONIO CARNEIRO

Advogados

Autor:

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 23074· CPF 028.***.***-90

Reu:

CAIO CESAR GOMES LEAL· OAB PB 22496· CPF 097.***.***-02

Reu:

GABRIEL ASFORA LACERDA· OAB PB 32805

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARIA NICE DE BARROS E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 23074· CPF 028.***.***-90

Reu:

LEONARDO DA LUZ PARENTE· OAB PE 17844· CPF 843.***.***-68

Reu:

OSMINA GLEIDE PEIXOTO LEMOS· OAB PE 32476· CPF 070.***.***-18

Reu:

JULIANA ARAUJO DE MOURA· OAB PE 59661· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 218.728,24

Autor

GUILHERME LUIZ OLIVEIRA TAVARES CORDEIROCPF

Reu

DESIDERATO MOVEIS S/ACNPJ

Outros

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

NATÁLIA CAROLINA PAES FREIRE FALCÃO· OAB PE 31856· CPF 064.***.***-19

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

ANDRE LUIS DE SÁ CARLOS PORTELA· OAB PE 29068

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 23074· CPF 028.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 218.728,24

Autor

GUILHERME LUIZ OLIVEIRA TAVARES CORDEIROCPF

Reu

DESIDERATO MOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA LUZ PARENTE· OAB PE 17844· CPF 843.***.***-68

Autor:

OSMINA GLEIDE PEIXOTO LEMOS· OAB PE 32476· CPF 070.***.***-18

Autor:

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 23074· CPF 028.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIS DE SÁ CARLOS PORTELA· OAB PE 29068· CPF 070.***.***-48

Reu:

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

Reu:

NATÁLIA CAROLINA PAES FREIRE FALCÃO· OAB PE 31856· CPF 064.***.***-19

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ANA CARLA DE BARROS E SILVACPF

MARIA NICE DE BARROS E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA ARAUJO DE MOURA· OAB PE 59661· CPF 101.***.***-90

Reu:

LEONARDO DA LUZ PARENTE· OAB PE 17844· CPF 843.***.***-68

Reu:

OSMINA GLEIDE PEIXOTO LEMOS· OAB PE 32476· CPF 070.***.***-18

Reu:

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 23074· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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