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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.064,00

Autor

MICAEL NASCIMENTO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

JACQUELINE TAQUES DE SOUZA KUHN MONTEIRO· OAB RJ 63266· CPF 992.***.***-15

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LUCIANA GONCALVES NUNES MACEDO· OAB MG 83505· CPF 039.***.***-66

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJETutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAEL NASCIMENTO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do autor

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAEL NASCIMENTO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do autor

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801370-90.2025.8.19.0004. REQUERENTE: MICAEL NASCIMENTO RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Tendo em vista a certidão retro, deixo de receber o recurso, declarando-o deserto. Certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquive-se. NITERÓI, 7 de maio de 2025. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca d... (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 30.900,00

Autor

MICAEL NASCIMENTO RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO DA COSTA DANTAS· OAB RJ 196565· CPF 055.***.***-37

Outros

FRANCISCO MIGUEL SOARES· OAB RJ 138106· CPF 085.***.***-43

FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS· OAB RJ 114266· CPF 080.***.***-26

NINA CELANO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 134146

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

MICAEL NASCIMENTO RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MICHEL RAMOSCPF

RVM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Reu:

TALIA BARBARA TUMELERO· OAB SC 032469· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MICHEL RAMOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100 (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 117.701,00

Autor

RVM CONSTRUCOES LTDACNPJ

MICHEL RAMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306

TALIA BARBARA TUMELERO· OAB SC 032469· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7498257, Subguia 3844376 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 883,99 (17/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 117.701,00

Autor

MICHEL RAMOSCPF

RVM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALIA BARBARA TUMELERO· OAB SC 032469· CPF 057.***.***-09

Reu:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (29/02/2024)

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