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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GERALDO MOREIRA DE MATOSCPF

Reu

CONSIL EMPRENDIMENTOS LTDA

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SANTANA MATOS· OAB BA 68344· CPF 015.***.***-40

Reu:

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 44615· CPF 850.***.***-49

Reu:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL SANTANA MATOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIALA SANTOS SILVEIRACPF

Reu

JOHNNIE DOLLEN DE SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 52261· CPF 057.***.***-50

Autor:

JEAN RIVAS LIMA ALVES· CPF 056.***.***-81

Reu:

MICHEL SANTANA MATOS· OAB BA 68344· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA ARAUJO em 12/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 711,92

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

MARIA NOELIA DE SANTANA

MARIA NOELIA DE SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Autor:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA LEAL· OAB BA 57914· CPF 020.***.***-32

Reu:

MICHEL SANTANA MATOS· OAB BA 68344· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 05/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 10.948,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

PAULO RODRIGO BARRETO ALVESCPF

PAULO RODRIGO BARRETO ALVES

Advogados

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

MICHEL SANTANA MATOS· OAB BA 68344· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 648.653,41

Autor

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACNPJ

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

MYRTES BORGES MATOS OLIVEIRA

RUBEM DAMASCENO OLIVEIRACPF

PRAVOCE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Autor:

JUDSON MENDONCA REZENDE· OAB BA 30134· CPF 009.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL SANTANA MATOS· OAB BA 68344· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CRUZ MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Autor:

MICHEL SANTANA MATOS· OAB BA 68344· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/1999

Distribuição

27/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL SANTANA SANTOS

MICHEL SANTANA SANTOS

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Reu

MARIA ISABEL SANTANA SANTOS

MICHEL SANTANA SANTOS

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 2677· CPF 590.***.***-49

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Reu:

ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 2677· CPF 590.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Maria Isabel Santana Santos Advogado: Andre Duarte De Melo (OAB:SE522-A) Advogado: Adir Machado Bandeira (OAB:SE2677-A) Apelante: Sul America Companhia Nacional De Seguros Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0097183-90.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL D... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Reu

MICHEL SANTANA SANTOS

MARIA ISABEL SANTANA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Reu:

ADIR MACHADO BANDEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOAO PAULO BABINI DE ANDRADE· OAB PE 36675· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/1999

Distribuição

27/10/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR MACHADO BANDEIRACPF

ANDRE DUARTE DE MELOCPF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

MARIA ISABEL SANTANA SANTOS

MICHEL SANTANA SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 010.***.***-53

Autor:

ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 2677· CPF 590.***.***-49

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOAO PAULO BABINI DE ANDRADE· OAB PE 36675· CPF 088.***.***-80

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 000522· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 010.***.***-53

Reu:

ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 2677· CPF 590.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOAO PAULO BABINI DE ANDRADE· OAB PE 36675· CPF 088.***.***-80

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 000522· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: Maria Isabel Santana Santos e outros Advogado(s): ADIR MACHADO BANDEIRA (OAB:SE2677), ANDRE DUARTE DE MELO (OAB:SE522-B) INTERESSADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI registrado(a) civilmente como BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) DESPACHO Intimadas as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para que, se manifestassem sobre... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR MACHADO BANDEIRACPF

ANDRE DUARTE DE MELOCPF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

MARIA ISABEL SANTANA SANTOS

MICHEL SANTANA SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 010.***.***-53

Autor:

ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 2677· CPF 590.***.***-49

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOAO PAULO BABINI DE ANDRADE· OAB PE 36675· CPF 088.***.***-80

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 000522· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 010.***.***-53

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ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 2677· CPF 590.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

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JOAO PAULO BABINI DE ANDRADE· OAB PE 36675· CPF 088.***.***-80

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ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 000522· CPF 912.***.***-00

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