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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 5.808,08

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANDRESSA MICHELE FLORES DE FREITASCPF

Outros

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

ANDREIA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 106309· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DECOLAR.COM LTDACPF

Reu

MICHELE ANDRESSA URAGUECPF

CELSO PEREIRA NETOCPF

JOAO URAGUE FILHOCPF

TEREZINHA TOMADON URAGUECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768

Autor:

LUIS FELIPE DUARTE

Reu:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 8.350,00

Autor

VANESSA PEREIRA CALISTOCPF

Reu

MIGUEL HENRIQUE ABREU JARACPF

Advogados

Autor:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARCIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.052,04

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.052,04

Autor

ODETE DA SILVA SOARESCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Autor:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443· CPF 002.***.***-78

Autor:

WESLER CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 19840· CPF 971.***.***-87

Autor:

GEDERSON ALMEIDA PINTO· OAB MS 25280· CPF 013.***.***-90

Reu:

LARISSA JUBE MESQUITA BOAVENTURA

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

Reu:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Reu:

LORENA RODRIGUES FERREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE DA SILVA SOARES

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443· CPF 002.***.***-78

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Autor:

WESLER CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 19840· CPF 971.***.***-87

Autor:

GEDERSON ALMEIDA PINTO· OAB MS 25280· CPF 013.***.***-90

Autor:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443· CPF 002.***.***-78

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Reu:

WESLER CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 19840· CPF 971.***.***-87

Reu:

GEDERSON ALMEIDA PINTO· OAB MS 25280· CPF 013.***.***-90

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE DA SILVA SOARES

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443· CPF 002.***.***-78

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Autor:

WESLER CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 19840· CPF 971.***.***-87

Autor:

GEDERSON ALMEIDA PINTO· OAB MS 25280· CPF 013.***.***-90

Autor:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443· CPF 002.***.***-78

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Reu:

WESLER CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 19840· CPF 971.***.***-87

Reu:

GEDERSON ALMEIDA PINTO· OAB MS 25280· CPF 013.***.***-90

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. 1. Indefiro nova consulta SISBAJUD, pois a pesquisa anteriormente feita já abrangeu contas de investimentos e os demais ativos indicados no item "a" do pedido de f. 235-238. 2. Realiza consulta RENAJUD, nada foi localizado: 3. Na pesquisa INFOJUD também não se obteve resultado favorável, conforme extratos anexos. 4. Quanto à aplicação de medidas executivas atípicas, consistentes no bloqueio de cartões de crédito e suspensão de CNH vinculado... (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

SERGIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Autor:

CAROLINE MATHEUS ANASTÁCIO· OAB MS 17481· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO MARTINS DOS SANTOS

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

Advogados

Autor:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Autor:

CAROLINE MATHEUS ANASTÁCIO· OAB MS 17481· CPF 004.***.***-10

Reu:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Reu:

CAROLINE MATHEUS ANASTÁCIO· OAB MS 17481· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. A sistemática de pagamento por parte da executada não admite a transferência dos valores como pugnado pelo exequente, tendo em vista que o numerário não fica depositado em subconta vinculada a este Juízo, de modo ser necessário que o titular apresente o alvará na agência bancária correspondente. Com efeito, indefiro o pedido retro. Diante da a... (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTA ALVES DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Reu:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação quanto sentença de extinção proferida nos autos. (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DUTRA BARBOSA

Advogados

Autor:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEIçãO DA SILVA

Reu

EDSON APARECIDO FERNANDES

MICHELE ANDRESSA URAGUECPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE FATIMA PAGANI DA SILVA· OAB PR 94606· CPF 082.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO NEPOMUCENO· OAB PR 76790· CPF 082.***.***-41

Autor:

JHONATAN DAVI FELIPE· OAB PR 99318· CPF 078.***.***-51

Autor:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Reu:

CAMILA DE FATIMA PAGANI DA SILVA· OAB PR 94606· CPF 082.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO NEPOMUCENO· OAB PR 76790· CPF 082.***.***-41

Reu:

JHONATAN DAVI FELIPE· OAB PR 99318· CPF 078.***.***-51

Reu:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001334-68.2019.8.16.0168. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum -Centro - Consulta Processual: https://projudi2.tjpr.jus.br - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3472-2649 - Celular: (44) 99757-8086 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenizaçã... (24/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEIçãO DA SILVA

Reu

EDSON APARECIDO FERNANDES

MICHELE ANDRESSA URAGUECPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE FATIMA PAGANI DA SILVA· OAB PR 94606· CPF 082.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO NEPOMUCENO· OAB PR 76790· CPF 082.***.***-41

Autor:

JHONATAN DAVI FELIPE· OAB PR 99318· CPF 078.***.***-51

Autor:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Reu:

CAMILA DE FATIMA PAGANI DA SILVA· OAB PR 94606· CPF 082.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO NEPOMUCENO· OAB PR 76790· CPF 082.***.***-41

Reu:

JHONATAN DAVI FELIPE· OAB PR 99318· CPF 078.***.***-51

Reu:

MICHELE ANDRESSA URAGUE· OAB MS 18594· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

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