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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 18.252,65

Autor

KATIA MICHELA MATIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WILSON MOLINA PORTO· OAB RO 805· CPF 395.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59. (18/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 18.252,65

Autor

KATIA MICHELA MATIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WILSON MOLINA PORTO· OAB RO 805· CPF 395.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2021 23:59. (10/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Progressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KATIA MICHELE MESSINA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

KATIA MICHELE MESSINA· OAB SP 407989· CPF 441.***.***-51

Reu:

KATIA MICHELE MESSINA· OAB SP 407989· CPF 441.***.***-51

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (18/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR RAFAEL SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Reu:

MAGRI OLIVEIRA AZEVEDO CORREIA· OAB SP 418853

Reu:

FABÃOLA ÃCARA GRANJA BATISTA· OAB SP 399755· CPF 313.***.***-27

Reu:

ALESSANDRA REGINA SILVA· OAB SP 273760

Reu:

SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDAO· OAB SP 388986· CPF 353.***.***-76

Reu:

MICHEL PILLON LULIA· OAB SP 243555· CPF 295.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR RAFAEL SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Reu:

MAGRI OLIVEIRA AZEVEDO CORREIA· OAB SP 418853

Reu:

FABÃOLA ÃCARA GRANJA BATISTA· OAB SP 399755· CPF 313.***.***-27

Reu:

ALESSANDRA REGINA SILVA· OAB SP 273760

Reu:

SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDAO· OAB SP 388986· CPF 353.***.***-76

Reu:

MICHEL PILLON LULIA· OAB SP 243555· CPF 295.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 54.209,53

Autor

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

VERSET CONFECCOES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 114904

Autor:

INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA· OAB GO 244518

Reu:

ROGÉRIO PEREIRA TELES· OAB GO 28337

Outros

MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA· OAB GO 122615

FELIPE LACERDA MOURA MARTINS· OAB GO 188840

ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB GO 356301

MARCIA EMI TAKAHASHI IGASHIRA· OAB GO 419126

FABÃOLA ÃCARA GRANJA BATISTA· OAB GO 399755

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido Prazo (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

VERSET CONFECCOES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

OSVALDO SOUZA SILVA JUNIOR· OAB SP 448338

Autor:

RENATA FRANÃA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Autor:

ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SP 356301· CPF 418.***.***-12

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB SP 208383· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO PEREIRA TELES· OAB GO 28337· CPF 950.***.***-15

Reu:

WELINGTON PEREIRA TELES· OAB GO 27561· CPF 862.***.***-87

Reu:

DEYSE PEREIRA TELES· OAB GO 28969· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Confirmada (17/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

VERSET CONFECCOES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

OSVALDO SOUZA SILVA JUNIOR· OAB SP 448338

Autor:

RENATA FRANÃA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Autor:

ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SP 356301· CPF 418.***.***-12

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB SP 208383· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO PEREIRA TELES· OAB GO 28337· CPF 950.***.***-15

Reu:

WELINGTON PEREIRA TELES· OAB GO 27561· CPF 862.***.***-87

Reu:

DEYSE PEREIRA TELES· OAB GO 28969· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Jaraguá - GO Vara Cível Processo n.º: 5296203-20.2018.8.09.0091 Parte autora: ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS Parte ré: Verset Confecções Comercio Importação E Exportação Ltda Me DESPACHO Ante a ausência de manifestação da parte credora (evento n. 294), INTIME-SE, a parte exequente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, par... (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 105.641,17

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JM ROCHA CONFECCOES LTDA-MECNPJ

ELENILDO DE JESUS ROCHA JUNIORCPF

THAISSA HELENA FERRARI CASTELLARCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELENILDO DE JESUS ROCHA JUNIORCPF

JM ROCHA CONFECCOES LTDA-MECNPJ

MARCIA APARECIDA ROCHACPF

THAISSA HELENA FERRARI CASTELLARCPF

Advogados

Autor:

KATIA MICHELE MESSINA· OAB SP 407989· CPF 441.***.***-51

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CESAR HENRIQUE CASTELLAR· OAB SP 202791· CPF 212.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 105.641,17

Autor

MARCIA APARECIDA ROCHACPF

ELENILDO DE JESUS ROCHA JUNIORCPF

THAISSA HELENA FERRARI CASTELLARCPF

JM ROCHA CONFECCOES LTDA-MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE CASTELLAR· OAB SP 202791· CPF 212.***.***-07

Reu:

INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA· OAB SP 244518· CPF 302.***.***-24

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

18/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO DA SILVA

Advogados

Reu:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS· OAB SP 432033· CPF 385.***.***-28

Reu:

KATIA MICHELE MESSINA· OAB SP 407989· CPF 441.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

29/04/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO DA SILVA

Advogados

Reu:

KATIA MICHELE MESSINA· OAB SP 407989· CPF 441.***.***-51

Reu:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS· OAB SP 432033· CPF 385.***.***-28

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIANO NEUMANN FILHO

Advogados

Reu:

KATIA MICHELE MESSINA· OAB SP 407989· CPF 441.***.***-51

Reu:

MARCIA FAUSTINO DOS SANTOS· OAB SP 447285· CPF 327.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIANO NEUMANN FILHO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

KATIA MICHELE MESSINA· OAB SP 407989· CPF 441.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

DANIELA VITORIANOCPF

Reu

ODONTOCOMPANY DEMARCHI ODONTO LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING SACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS· OAB SP 432033· CPF 385.***.***-28

Autor:

KATIA MICHELE MESSINA· OAB SP 407989· CPF 441.***.***-51

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODONTOCOMPANY DEMARCHI ODONTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ARO· OAB SP 117177· CPF 060.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA VITORIANOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS· OAB SP 432033· CPF 385.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA VITORIANOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS· OAB SP 432033· CPF 385.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA VITORIANOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS· OAB SP 432033· CPF 385.***.***-28

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDINEI XAVIER RIBEIRO

Advogados

Reu:

KATIA MICHELE MESSINA· OAB SP 407989· CPF 441.***.***-51

Reu:

DIEGO BRANDAO· OAB SP 448522· CPF 358.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012827-36.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Claudinei Xavier Ribeiro - NIVALCIR JOSÉ BUENO DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: KATIA MICHELE MESSINA (OAB 407989/SP), DIEGO BRANDAO (OAB 448522/SP) (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CORREA DA COSTA NETOCPF

Reu

CONSTRUTORA BRASILEIRA DE ESTRADAS COBEL LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MS 6503· CPF 436.***.***-00

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

FÁBIO ALVES MONTEIRO· OAB MS 9130· CPF 870.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB SP 105210· CPF 104.***.***-07

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MS 6503· CPF 436.***.***-00

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

FÁBIO ALVES MONTEIRO· OAB MS 9130· CPF 870.***.***-72

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB SP 105210· CPF 104.***.***-07

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CORREA DA COSTA NETOCPF

Reu

CONSTRUTORA BRASILEIRA DE ESTRADAS COBEL LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MS 6503· CPF 436.***.***-00

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

FÁBIO ALVES MONTEIRO· OAB MS 9130· CPF 870.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB SP 105210· CPF 104.***.***-07

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MS 6503· CPF 436.***.***-00

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

FÁBIO ALVES MONTEIRO· OAB MS 9130· CPF 870.***.***-72

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB SP 105210· CPF 104.***.***-07

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: MARIA CRISTINA DE BARROS, JOSE RIBEIRO DA SILVA, WANDERLEY CORREA DOS SANTOS FILHO, EDSON LACERDA, JOAQUIM CANDIDO TEODORO DE CARVALHO, NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO, EDUARDO JOSE MONTEIRO SERRANO, RICARDO JORGE CARNEIRO DA CUNHA, ALMIR MORRO CANTERO, ENERTEL ENGENHARIA LTDA - ME, CONSTRUTORA BRASILEIRA DE ESTRADAS COBEL LTDA - ME ADVOGADO do(a) REU: PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA - MS6675 ADVOGA... (24/03/2026)

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