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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - PORTO VELHO - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSAO AOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DERCCMA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VERGINIO BASSO FILHOCPF

NAO HA POLO PASSIVO

SEBASTIAO PEDRO PIRESCPF

JOAQUIM AVILA DA SILVACPF

ELOI VAESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· CPF 034.***.***-08

Reu:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· CPF 113.***.***-53

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825283/RO (2024/0476023-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ELOI VAES ADVOGADO: HERBERT COSTA THOMANN - MT027466O AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA CORRÉU: SEBASTIAO PEDRO PIRES Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025. (29/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI VAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI VAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI VAES em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 21.989,80

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STATUSCNPJ

Reu

ELOI VAESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 9.100,39

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STATUSCNPJ

Reu

ELOI VAESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI VAES em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI VAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI VAESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI VAES em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELOI VAES (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Autor:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· OAB RO 2256· CPF 113.***.***-53

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Reu:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· OAB RO 2256· CPF 113.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2825283/RO (2024/0476023-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: ELOI VAES ADVOGADO: HERBERT COSTA THOMANN - MT027466O EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELOI VAES (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Autor:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· OAB RO 2256· CPF 113.***.***-53

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Reu:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· OAB RO 2256· CPF 113.***.***-53

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO NEVES COSTA

Reu

ELOI VAESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 396,72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 396,72

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

FABIANA VAESCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 396,72

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

FABIANA VAESCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256581819 (Custas Finais ou Complementares) (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 396,72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 396,72

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

FABIANA VAESCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 396,72

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

FABIANA VAESCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256581819 (Custas Finais ou Complementares) (18/07/2025)

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