Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 977,54

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

MICHELINE LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD· OAB PB 13221· CPF 010.***.***-60

Autor:

JOSE PAULINO COSTA NETO· OAB PB 14038· CPF 007.***.***-40

Reu:

SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES· OAB PB 12741· CPF 650.***.***-00

Reu:

HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR· OAB PB 12122· CPF 917.***.***-87

Reu:

TICIANA SOUZA SILVA DUARTE· OAB PB 16963· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 81.545,39

Autor

CRISTIANE MARINHO RODRIGUESCPF

ELIZABETE MICHELINE DA SILVA LIMACPF

JOAB LOURENCO DA SILVACPF

LUCIA MARIA GOMES DA SILVA LOPESCPF

MARIA ETERILDA DE AMORIM BORBACPF

+ 4 outros

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 81.545,39

Autor

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

CRISTIANE MARINHO RODRIGUESCPF

ELIANA ALBERTINA DE OLIVEIRACPF

ELIZABETE MICHELINE DA SILVA LIMACPF

GLEIDISTONE DA SILVA ANTUNESCPF

JOAB LOURENCO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE ALVES DE MOURA

ELIZABETE MICHELINE DA SILVA LIMACPF

IVONETE ELEONORA SOARES DA ROCHA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SERVULO DA SILVA ALVES· OAB PE 24880· CPF 038.***.***-32

Autor:

MARIANA DE FATIMA ALMEIDA GALVAO· OAB PE 39772· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE ALVES DE MOURA

ELIZABETE MICHELINE DA SILVA LIMACPF

IVONETE ELEONORA SOARES DA ROCHA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SERVULO DA SILVA ALVES· OAB PE 24880· CPF 038.***.***-32

Autor:

MARIANA DE FATIMA ALMEIDA GALVAO· OAB PE 39772· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CRISTIANE ALVES DE MOURA, ELIZABETE MICHELINE DA SILVA LIMA, IVONETE ELEONORA SOARES DA ROCHA CARVALHO DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) da Turma Recursal, fica V. Sa. intimada do dos embargos de declaração, para se manifestar, no prazo legal. RECIFE, 10 de fevereiro de 2026 Secretaria da Turma Recursal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º... (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE MICHELINE DA SILVA LIMACPF

Reu

ADRIANA DE ALBUQUERQUE SILVA

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE MICHELINE DA SILVA LIMACPF

Reu

ADRIANA DE ALBUQUERQUE SILVA

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, S/N, Tribunal de Justiça (1º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820213 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL/ REMESSA NECESSÁRIA N. 0017019-85.2024.8.17.2990 EMBARGANTE(S): ESTADO DE PERNAMBUCO e outro EMBARGADO(S): ADRIANA DE ALBUQUERQUE SILVA e outros RELATOR: DES. LU... (05/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal