MICHELLE CAIXETA AMORIM — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 14.151,90

Autor

MICHELLE VIEIRA CAIXETACPF

MURILO VERZELONI PIRESCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARCONDES DA SILVA· OAB PR 34082· CPF 023.***.***-10

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 107.934,98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ERICO FERNANDES MARTINSCPF

Reu

BRUNA CAIXETA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO MORATO FILHO· OAB DF 0153000· CPF 128.***.***-49

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO FERNANDES MARTINS

Reu

BRUNA CAIXETA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 40219· CPF 007.***.***-50

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EUGENIO MORATO FILHO· OAB DF 153000· CPF 128.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 40219· CPF 007.***.***-50

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EUGENIO MORATO FILHO· OAB DF 153000· CPF 128.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027745-97.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: ERICO FERNANDES MARTINS EXECUTADO: BRUNA CAIXETA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Pedido de ID 269664916 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (PR) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido formulado no ID 269664916, tendo em vista que o exequente não comprovou o preenchimento dos... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

02/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO FERNANDES MARTINS

Reu

BRUNA CAIXETA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 40219· CPF 007.***.***-50

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EUGENIO MORATO FILHO· OAB DF 153000· CPF 128.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 40219· CPF 007.***.***-50

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EUGENIO MORATO FILHO· OAB DF 153000· CPF 128.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027745-97.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: ERICO FERNANDES MARTINS EXECUTADO: BRUNA CAIXETA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Pedido de ID 269664916 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (PR) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido formulado no ID 269664916, tendo em vista que o exequente não comprovou o preenchimento dos... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ERICO FERNANDES MARTINSCPF

Reu

BRUNA CAIXETA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 29.549,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRUNA CAIXETA AMORIMCPF

KB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 57.571,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRUNA CAIXETA AMORIMCPF

KB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 47.675,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRUNA CAIXETA AMORIMCPF

KB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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