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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

YALLE REJANE DOS SANTOS FAUSTINOCPF

ANTONIO MARCELO DOS SANTOSCPF

BRIGIDA MICHELLE DOS SANTOS GONCALVESCPF

VIVIANE CLARINE DA SILVA SANTOSCPF

REJANE RUFINO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIO MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JONIO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PE 45535· CPF 101.***.***-56

Autor:

RILARY MIRELLY COSTA DE OLIVEIRA· CPF 112.***.***-89

Autor:

KATIA CRISTIANE BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 15959· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

HEBER DE BRITO RODRIGUES· OAB PR 076095· CPF 027.***.***-90

MICHELLE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RJ 157404· CPF 088.***.***-02

MÁRIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 089949· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

VL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS· CPF 088.***.***-02

Autor:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· CPF 023.***.***-32

Reu:

HEBER DE BRITO RODRIGUES· OAB PR 076095· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES - EIRELI - EPP

AMERICANAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DA SILVA LOUREIRO

Reu

ESPOLIO DE JOAO GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA REP/P SILVIA REGINA DAIN GANDELMAN

P I PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDA

Outros

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

LUCIANO VIANNA ARAÚJO· OAB RJ 080725· CPF 021.***.***-48

MARIA ISABEL MATOS TANCREDO· OAB RJ 225367· CPF 137.***.***-16

JOSE MARCO TAYAH· OAB RJ 067177· CPF 960.***.***-53

MARCO TAYAH· OAB RJ 011951· CPF 009.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885524/RJ (2025/0093277-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ISABEL GILBERTO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: P.I. PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA. ADVOGADOS: SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER - RJ081132 SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789 FLÁVIO DIZ ZVEITER - RJ124187 RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307 FLÁVIA LETICIA HENRIQUES PARANHOS GARCIA - RJ197248 AGRAVADO: JOAO CARLOS DA SILVA LOUREIRO ADVOGADO: MÁRIO FERNANDO VALENTE COLOMBO - RJ08... (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

P.I. PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDA.CNPJ

ISABEL GILBERTO DE OLIVEIRACPF

JOAO GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOAO GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA LOUREIROCPF

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Autor:

FLAVIA LETICIA HENRIQUES PARANHOS GARCIA· CPF 102.***.***-66

Autor:

SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER· CPF 028.***.***-55

Autor:

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA· OAB RJ 075789· CPF 925.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· CPF 023.***.***-32

Reu:

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS· CPF 088.***.***-02

Reu:

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA· OAB RJ 095822· CPF 017.***.***-01

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 37934/2026 (21/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (21/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICANAS S/A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 89949· CPF 023.***.***-32

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MICHELLE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RJ 157404· CPF 088.***.***-02

Autor:

MÁRIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 089949· CPF 023.***.***-32

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 89949· CPF 023.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MICHELLE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RJ 157404· CPF 088.***.***-02

Reu:

MÁRIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 089949· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dê-se baixa e arquive-se. (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

STENIO GUIMARAES RODRIGUESCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S/A

Advogados

Reu:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 89949· CPF 023.***.***-32

Reu:

GISELLE FATIMA MORAES ROCHA· OAB RJ 171470· CPF 091.***.***-83

Reu:

FELIPE SA LEITAO DE CASTRO· OAB CE 20911· CPF 000.***.***-44

Reu:

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RJ 157404· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 201216014 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/A

Reu

STENIO GUIMARAES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 89949· CPF 023.***.***-32

Autor:

GISELLE FATIMA MORAES ROCHA· OAB RJ 171470· CPF 091.***.***-83

Autor:

FELIPE SA LEITAO DE CASTRO

Autor:

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RJ 157404· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 350.618,04

Autor

B2W - COMPANHIA DIGITALCPF

Reu

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 89949· CPF 023.***.***-32

Autor:

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RJ 157404· CPF 088.***.***-02

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 194500663 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBOCPF

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS

Reu

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES

MANUEL LUIS DA ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 89949· CPF 023.***.***-32

Autor:

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 24136· CPF 600.***.***-08

Autor:

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RJ 157404· CPF 088.***.***-02

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 89949· CPF 023.***.***-32

Reu:

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RJ 157404· CPF 088.***.***-02

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AMERICANAS S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CPF

Reu

FLORIZALDO SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 89949· CPF 023.***.***-32

Autor:

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RJ 157404· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO ROCHA DOS SANTOS 99835231168CNPJ

Reu

LOG SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANA VIEIRA RIBEIRO· OAB DF 50445· CPF 716.***.***-49

Autor:

GLAUCO RIBEIRO PINHEIRO DE MENEZES· OAB PE 42867· CPF 068.***.***-06

Autor:

PAULO EDSON DE AZEVEDO MELO JUNIOR· OAB PE 39422· CPF 386.***.***-59

Autor:

PIERO MONTEIRO SIAL· OAB PE 40831· CPF 068.***.***-64

Autor:

LEANI DE BOTELHO LEAN· OAB RJ 158600· CPF 087.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA VIEIRA RIBEIRO· OAB DF 50445· CPF 716.***.***-49

Reu:

GLAUCO RIBEIRO PINHEIRO DE MENEZES· OAB PE 42867· CPF 068.***.***-06

Reu:

PAULO EDSON DE AZEVEDO MELO JUNIOR· OAB PE 39422· CPF 386.***.***-59

Reu:

PIERO MONTEIRO SIAL· OAB PE 40831· CPF 068.***.***-64

Reu:

LEANI DE BOTELHO LEAN· OAB RJ 158600· CPF 087.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIROa realização de pesquisa de bens peloSISBAJUD eRENAJUD. Dessa maneira,INDEFIROo pedido de reiteração automática das pesquisas ("teimosinha"). Incabível a pesquisa INFOJUD em relação às empresas devedoras, uma vez que adeclaração de imposto de renda da PESSOA JURÍDICA não exige a inclusão de bens, mostrando-se medida inócua para a busca patrimonial, conforme entendimento pacífico deste TJDFT (Acórdãos 1952616; 1944907; 1925616, TJDFT). (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 18.379,41

Autor

CLAYTON DE ALMEIDA MARINHOCPF

Reu

FORTE MINAS LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - MECNPJ

FORTE VIX LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELICNPJ

DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Autor:

ARTHUR BERNARDO BUTERI DUARTE· OAB ES 34818· CPF 133.***.***-08

Reu:

LARISSA MAIOLI SANT ANNA· OAB ES 28086· CPF 129.***.***-24

Reu:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 89949· CPF 023.***.***-32

Reu:

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RJ 157404· CPF 088.***.***-02

Reu:

LEANI DE BOTELHO LEAN· OAB RJ 158600· CPF 087.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 18.379,41

Autor

DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/ACNPJ

CLAYTON DE ALMEIDA MARINHOCPF

FORTE MINAS LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - MECNPJ

FORTE VIX LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELICNPJ

Reu

FORTE VIX LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELICNPJ

FORTE MINAS LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - MECNPJ

CLAYTON DE ALMEIDA MARINHOCPF

DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 13.971,27

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 13.971,27

Autor

FORTE VIX LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELICNPJ

DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A

FORTE MINAS LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - MECNPJ

Reu

VAGNER VAPOR GOMESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA MAIOLI SANT ANNA· OAB ES 28086· CPF 129.***.***-24

Autor:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 89949· CPF 023.***.***-32

Autor:

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RJ 157404· CPF 088.***.***-02

Reu:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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