MICHELLE FERREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

AMAZONIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AMAZONIA MINERACAO IND.COM. E IMP.E EXP.LTDA

Reu

JANICE DO SOCORRO

AUCILEIA ELIAS DA SILVA

SUELLEN DA SILVA AVIZ

RAIMUNDO NONATO ARAUJO

ANDREIA DE SOUSA FERREIRA

+ 73 outros

Advogados

Autor:

RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS· OAB PA 8903· CPF 461.***.***-53

Autor:

JOAO RICARDO DE MORAES· CPF 288.***.***-29

Autor:

VALERIA LIMA DE MORAES· OAB PA 21497· CPF 783.***.***-04

Reu:

ELIANA FERNANDES LEITE· OAB PA 3529· CPF 049.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ORDINA GURJAO em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/1998

Distribuição

10/07/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILDA FERREIRACPF

MICHELLE FERREIRACPF

SUCESSAO DE JOSE VITORIA MARQUES FERREIRACPF

MARCOS FERREIRACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIA FORTES DOS SANTOS· OAB RS 025543· CPF 511.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SUCESSAO DE JOSE VITORIA MARQUES FERREIRACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/06/2020)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUCESSAO DE JOSE VITORIA MARQUES FERREIRACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA02 (30/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HUGO SILVA MIRANDA

ITALO CRISTIANO JUSTINO DA SILVA

Advogados

Reu:

MICHELLE FERREIRA SILVEIRA· OAB MG 181481· CPF 014.***.***-02

Reu:

JAYANE DE SOUZA OLIVEIRA ALBANO· OAB MG 178053· CPF 089.***.***-50

Reu:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO SILVA MIRANDA

ITALO CRISTIANO JUSTINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JAYANE DE SOUZA OLIVEIRA ALBANO· OAB MG 178053

Autor:

MICHELLE FERREIRA SILVEIRA

Autor:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MITHIEL FONSECA DE ASSIS

Advogados

Reu:

MATEUS FAIER DA SILVA· OAB MG 156702· CPF 083.***.***-16

Reu:

MICHELLE FERREIRA SILVEIRA· OAB MG 181481· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MITHIEL FONSECA DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATEUS FAIER DA SILVA

Autor:

MICHELLE FERREIRA SILVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraInquérito Policial

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO· OAB MG 119641· CPF 058.***.***-30

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Reu:

DALBERT LUIZ ANDRADE· OAB MG 172244· CPF 034.***.***-90

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO· OAB MG 169100· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO· OAB MG 119641· CPF 058.***.***-30

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Reu:

DALBERT LUIZ ANDRADE· OAB MG 172244· CPF 034.***.***-90

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO· OAB MG 169100· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO· OAB MG 119641· CPF 058.***.***-30

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Reu:

DALBERT LUIZ ANDRADE· OAB MG 172244· CPF 034.***.***-90

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO· OAB MG 169100· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO· OAB MG 119641· CPF 058.***.***-30

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Reu:

DALBERT LUIZ ANDRADE· OAB MG 172244· CPF 034.***.***-90

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO· OAB MG 169100· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO· OAB MG 119641· CPF 058.***.***-30

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Reu:

DALBERT LUIZ ANDRADE· OAB MG 172244· CPF 034.***.***-90

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO· OAB MG 169100· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO· OAB MG 119641· CPF 058.***.***-30

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Reu:

DALBERT LUIZ ANDRADE· OAB MG 172244· CPF 034.***.***-90

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO· OAB MG 169100· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO· OAB MG 119641· CPF 058.***.***-30

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Reu:

DALBERT LUIZ ANDRADE· OAB MG 172244· CPF 034.***.***-90

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO· OAB MG 169100· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO· OAB MG 119641· CPF 058.***.***-30

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Reu:

DALBERT LUIZ ANDRADE· OAB MG 172244· CPF 034.***.***-90

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO· OAB MG 169100· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO· OAB MG 119641· CPF 058.***.***-30

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Reu:

DALBERT LUIZ ANDRADE· OAB MG 172244· CPF 034.***.***-90

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO· OAB MG 169100· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO· OAB MG 119641· CPF 058.***.***-30

Reu:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970· CPF 079.***.***-13

Reu:

DALBERT LUIZ ANDRADE· OAB MG 172244· CPF 034.***.***-90

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO· OAB MG 169100· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 4.626,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (23/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.626,00

Autor

JULIANA ALVES RITICPF

Reu

PEDRO HENRIQUE DUARTE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE FERREIRA SILVEIRA· OAB MG 181481· CPF 014.***.***-02

Reu:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 17063· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Prazo em Curso (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 128.661,06

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE FERREIRA SILVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA - UNIASSELVI

Advogados

Autor:

MICHELLE FERREIRA SILVEIRA· OAB MG 181481· CPF 014.***.***-02

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MICHELLE FERREIRA SILVEIRA· OAB MG 181481· CPF 014.***.***-02

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 18.588,00

Autor

YOLANDA ELVIRA RUIZ DIAZ DE ABATECPF

Reu

KARINE ANDRADE GUIMARAESCPF

DP JUNTO A 1. VARA CIVEL DE JACAREPAGUA ( 262 ) - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Advogados

Autor:

MICHELLE FERREIRA SILVEIRA· OAB MG 181481· CPF 014.***.***-02

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 18.588,00

Autor

YOLANDA ELVIRA RUIZ DIAZ DE ABATECPF

Reu

KARINE ANDRADE GUIMARAESCPF

DP JUNTO A 1. VARA CIVEL DE JACAREPAGUA ( 262 )

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

MICHELLE FERREIRA SILVEIRA· OAB MG 181481· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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