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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MICHELLE MARIA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

HELTON DOS SANTOS MATOSCPF

Outros

HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO· OAB PB 24379· CPF 046.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de HELTON DOS SANTOS MATOS em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOSCPF

ROBERTA CRUZ OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 24792· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: ARTHUR CRUZ OLIVEIRA DE BARROS CORREIA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ROBERTA CRUZ OLIVEIRA Juízo de Origem: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Relator: Des. André Guimarães DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Quarta Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL Nº 37008-13.2019.8.17.2001 Trata-se de apelação cível (ID 37934520) interposta pelo Estado de Pernambuco contra sentença (ID 37934518) pr... (08/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ROBERTA CRUZ OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 24792· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CATARINA VASCONCELOS DE MELOCPF

MARIA CLARA MELO GOIS DE VICTORCPF

JULIA SANTOS AUTO DE ALENCARCPF

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

T4F ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 24792· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 53.373,97

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 53.373,97

Autor

T4F ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Reu

CATARINA VASCONCELOS DE MELOCPF

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOSCPF

MARIA CLARA MELO GOIS DE VICTORCPF

JULIA SANTOS AUTO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 24792· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA VASCONCELOS DE MELOCPF

J. S. A. D. A.

M. C. M. G. D. V.

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

CATARINA VASCONCELOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 24792· CPF 961.***.***-91

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 24792· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA VASCONCELOS DE MELOCPF

J. S. A. D. A.

M. C. M. G. D. V.

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

CATARINA VASCONCELOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 24792· CPF 961.***.***-91

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 24792· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0107903-23.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2008

Distribuição

04/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCONDES SAVIO DOS SANTOS· OAB PE 10729· CPF 217.***.***-97

Autor:

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 24792· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILDO LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 24792· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certidão de Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DOS SANTOS DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

SAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS· OAB PE 48324· CPF 050.***.***-00

Autor:

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 24792· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Certidão de Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DOS SANTOS DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

SAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS· OAB PE 48324· CPF 050.***.***-00

Autor:

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 24792· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIO DOS SANTOS DE ASSIS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOS - PE24792 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: SAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS - PE48324 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Em conformidade com o provimento 001 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regio... (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Certidão de Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DOS SANTOS DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

SAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS· OAB PE 48324· CPF 050.***.***-00

Autor:

MICHELLE JANAINA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 24792· CPF 961.***.***-91

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