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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 149.380,00

Autor

LIONS NIGHTCLUB BOITE BARCNPJ

Reu

MARIO SALVATORECPF

ESPOLIO DE ELVIRA MARIA SALVATORE MAURANOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAGANÇA RETTO· OAB SP 017661· CPF 003.***.***-15

Autor:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Autor:

MAURÍCIO CORDEIRO· OAB SP 125295· CPF 151.***.***-32

Autor:

LUCIANE ELIZABETH DE SOUSA BARROS· OAB SP 180867· CPF 224.***.***-34

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Outros

REGINALDO FERNANDES VICENTE· OAB SP 134012· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIONS NIGHTCLUB BOITE BARCNPJ

FACUNDO GUERRA RIVEROCPF

Reu

ESPOLIO DE ELVIRA MARIA SALVATORE MAURANOCPF

MARIO SALVATORECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIONS NIGHTCLUB BOITE BARCNPJ

Reu

MARIO SALVATORECPF

ESPOLIO DE ELVIRA MARIA SALVATORE MAURANOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BOITE BAR E RESTAURANTE LTDA (AGRAVANTE)

2. FACUNDO GUERRA RIVERO (AGRAVANTE)

Reu

3. MARIO SALVATORE (AGRAVADO)

4. ELVIRA MARIA SALVATORE MAURANO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REGINALDO FERNANDES VICENTE· OAB SP 134012· CPF 052.***.***-95

Autor:

ANTÔNIO BRAGANÇA RETTO· OAB SP 017661· CPF 003.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO CORDEIRO· OAB SP 125295· CPF 151.***.***-32

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Autor:

LUCIANE ELIZABETH DE SOUSA BARROS· OAB SP 180867· CPF 224.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO FERNANDES VICENTE· OAB SP 134012· CPF 052.***.***-95

Reu:

ANTÔNIO BRAGANÇA RETTO· OAB SP 017661· CPF 003.***.***-15

Reu:

MAURÍCIO CORDEIRO· OAB SP 125295· CPF 151.***.***-32

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Reu:

LUCIANE ELIZABETH DE SOUSA BARROS· OAB SP 180867· CPF 224.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 23.971,30

Autor

JONAS BARROS DE CARVALHOCPF

Reu

LIONS NIGHTCLUB BOITE BARCNPJ

Outros

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR· OAB SP 246321· CPF 224.***.***-78

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (11/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 23.971,30

Autor

LIONS NIGHTCLUB BOITE BARCNPJ

Reu

JONAS BARROS DE CARVALHOCPF

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 23.971,30

Autor

LIONS NIGHTCLUB BOITE BARCNPJ

Reu

JONAS BARROS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Reu:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR· OAB SP 246321· CPF 224.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS BARROS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR· OAB SP 246321· CPF 224.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIONS NIGHTCLUB BOITE BARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIONS NIGHTCLUB BOITE BARCNPJ

Reu

JONAS BARROS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Reu:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR· OAB SP 246321· CPF 224.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 229.466,24

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Reu

LATICINIOS MICHELLE LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (31/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 6.341.240,32

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

UNIAO FEDERAL -FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

Reu

LATICINIOS MICHELLE LTDA

MARCO ANTONIO ELMAISCPF

CICERO OLEGARIO COSTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 8.282,44

Reu

LATICINIOS MICHELLE LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/08/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 278.047,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

UNIAO DA FAZENDA NACIONAL

Reu

LATICINIOS MICHELLE LTDACNPJ

EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGACPF

ITALO BOSI PICCHIOTTICPF

JOAO PIAZZALUNGACPF

JOAO CARLOS CAMBRAIACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

EBER JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 18013· CPF 486.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento de migração (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

R$ 398.637,29

Autor

A UNIAO DA FAZENDA NACIONAL

Reu

LATICINIOS MICHELLE LTDACNPJ

MARCO ANTONIO ELMAISCPF

CICERO OLEGARIO COSTACPF

LATICINIOS MICHELLE LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

R$ 1.245,00

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

LATICINIOS MICHELLE LTDA

LATICINIOS MICHELLE LTDACNPJ

MARCO ANTONIO ELMAISCPF

CICERO OLEGARIO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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