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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2004

Distribuição

12/11/2004

Valor

R$ 13.291,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

SISTEMAQ - SISTEMAS E MAQUINAS SALVADOR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 13.291,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SISTEMAQ - SISTEMAS E MAQUINAS SALVADOR LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2025 (02/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 14.390,12

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

SISTEMAQ - SISTEMAS E MAQUINAS SALVADOR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 14.390,12

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SISTEMAQ - SISTEMAS E MAQUINAS SALVADOR LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (22/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MICRO MAQUINAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

JOSELIA MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA RODRIGUES FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 42.668,79

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MICRO MAQUINAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Outros

ANA CLAUDIA ALMEIDA NOGUEIRA PICANÇO· OAB CE 29929· CPF 465.***.***-53

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA· OAB CE 18911· CPF 511.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 189420326 (15/05/2026)

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