Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MIDAS COMERCIAL DISTRIBUIDORA E VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SUBSECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR GOMES RODRIGUES· OAB ES 23828· CPF 109.***.***-70

Autor:

RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA· OAB RJ 91993· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MIDAS COMERCIAL DISTRIBUIDORA E VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAIO CESAR GOMES RODRIGUES· OAB ES 23828· CPF 109.***.***-70

Reu:

RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA· OAB RJ 91993· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MIDAS COMERCIAL DISTRIBUIDORA E VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA· OAB RJ 91993· CPF 871.***.***-04

Reu:

CAIO CESAR GOMES RODRIGUES· OAB ES 23828· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 1.482.536,00

Autor

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Reu

MIDAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

BIANCA MORAES BIANCO BLAK· OAB RJ 100908· CPF 029.***.***-32

LÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA· OAB RJ 201704

FÁBIO COSTELHA DE CARVALHO· OAB RJ 196434· CPF 131.***.***-12

Último movimento: Evolução de Classe Processual (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Reu

MIDAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO COSTELHA DE CARVALHO· CPF 131.***.***-12

Autor:

LEDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA· CPF 129.***.***-80

Reu:

BIANCA MORAES BIANCO BLAK· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIDAS ENGENHARIA LTDA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO

Reu

MIDAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

BIANCA MORAES BIANCO BLAK· OAB RJ 100908· CPF 029.***.***-32

Autor:

ANDREA MONTEIRO CARDOSO· OAB RJ 85069· CPF 018.***.***-67

Autor:

ROBERTO SARDINHA JUNIOR· OAB RJ 66540· CPF 871.***.***-63

Autor:

MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA· OAB RJ 93154· CPF 073.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

BIANCA MORAES BIANCO BLAK· OAB RJ 100908· CPF 029.***.***-32

Reu:

ANDREA MONTEIRO CARDOSO· OAB RJ 85069· CPF 018.***.***-67

Reu:

ROBERTO SARDINHA JUNIOR· OAB RJ 66540· CPF 871.***.***-63

Reu:

MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA· OAB RJ 93154· CPF 073.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a concordância do Município com o valor da execução dos honorários sucumbenciais, no valor de R$ 307.296,34 (fls.802). Desentranhe-se a petição de fls 800 conforme requerido. Expeça-se ofício de prévia. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIDAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ROGÉRIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MIDAS ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MIDAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

ROGÉRIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

Reu

JOAO LUIZ REIS DA SILVACPF

CARLOS FREDERICO PEIXOTO PIRESCPF

NEY EDUARDO RISSO DE ARAUJO LIMACPF

GERONIMO DE OLIVEIRA LOPESCPF

SANERIO CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JESSE AMBROSIO DOS SANTOS JUNIOR· CPF 601.***.***-04

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· CPF 045.***.***-60

Reu:

MAURA LANNES CARUSO CARVALHO· OAB RJ 121343· CPF 075.***.***-30

Reu:

CELSO EDUARDO THOME REGO· OAB RJ 107453· CPF 052.***.***-16

Reu:

SALISMAR FERREIRA DO REGO· OAB RJ 023232· CPF 035.***.***-82

Reu:

FELIPE CAVALCANTI FRANCA· CPF 124.***.***-13

Reu:

BRUNO NOGUEIRA DA GAMA PLASTINA· CPF 060.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 148579

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB RJ 135064· CPF 055.***.***-86

TIAGO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 167177· CPF 095.***.***-00

MAGNO MARTINS MENDES· OAB RJ 091492· CPF 940.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2002

Distribuição

30/01/2002

Valor

R$ 4.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MIDAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal