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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.160,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ZETA PAINEIS LTDA.CNPJ

SISTEMA PROLIX DE COMUNICACAO VISUAL SACNPJ

NTC OFF MADIAS URBANAS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

LZ COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER· CPF 602.***.***-00

Autor:

VERA LUCIA DA SILVA SAPKO· CPF 383.***.***-68

Reu:

JESSICA RAMAZZINI DOMINGUES· OAB RS 057724· CPF 936.***.***-53

Reu:

MARIA ANGELICA FREITAS DA SILVA· OAB RS 014751· CPF 251.***.***-91

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

FÁBIO MEDINA OSÓRIO· OAB RS 064975· CPF 530.***.***-53

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.160,50

Autor

NTC OFF MADIAS URBANAS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.160,50

Autor

RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICACAO VISUAL S/ACNPJ

BRASIL MIDIA EXTERIOR LTDACNPJ

H MIDIA LOCACOES LTDACNPJ

LZ COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSIN LEWGOY· OAB RS 061050· CPF 967.***.***-00

Autor:

EGLIS NARA MAYER· OAB RS 065392· CPF 810.***.***-49

Autor:

MAURICIO DE SOUZA MATTE· OAB RS 051638· CPF 671.***.***-72

Autor:

GABRIELA SANGOI· OAB RS 059042· CPF 805.***.***-00

Autor:

RONALDO SBROGLIO· OAB RS 072228· CPF 898.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

RICARDO ALBERTON DO AMARAL· CPF 407.***.***-34

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 100.731,67

Autor

EXTERNA PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA RAUPP DA SILVA· OAB RS 048244· CPF 758.***.***-59

Autor:

GIOVANI PAULO CARMINATTI· OAB RS 052681· CPF 656.***.***-15

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

TIAGO BETAT MACHADO· OAB RS 075621· CPF 004.***.***-04

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 100.731,67

Reu

EXTERNA PUBLICIDADE LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Reu:

MÁRCIA RAUPP DA SILVA· OAB RS 048244· CPF 758.***.***-59

Reu:

GIOVANI PAULO CARMINATTI· OAB RS 052681· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265031309 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (21/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 15.176,01

Autor

JB2 MIDIA EXTERNA LTDACNPJ

Reu

MANGIARE EIRELICNPJ

Outros

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 031957· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (22/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 3.760,80

Autor

JOSE ROBERTO JUNKESCPF

JB2 MIDIA EXTERNA LTDACNPJ

Reu

SOLANGE DE SOUZACPF

SOLANGE DE SOUZA 00626413958CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ALBERTO AGUIAR CESAR· OAB SC 016655· CPF 117.***.***-94

Autor:

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 031957· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 239 (20/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JB2 MIDIA EXTERNA LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA DA ROSA CAVALLI MUNIZCPF

Outros

MARIA GONZALES· OAB SC 060907· CPF 648.***.***-25

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 031957· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (19/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 6.305,71

Autor

JB2 MIDIA EXTERNA LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA MUNIZ CAVALLI LTDACPF

MARIA LUCIA DA ROSA CAVALLI MUNIZCPF

Advogados

Autor:

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 031957· CPF 005.***.***-83

Reu:

PAULA HELENA ALMEIDA DE MORAES CARVALHO· OAB SC 046263· CPF 006.***.***-00

Reu:

CASSIA APARECIDA CAHUN· OAB SC 063904· CPF 100.***.***-39

Reu:

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES MARTINS· OAB SC 044531· CPF 062.***.***-64

Último movimento: Juntada - Extrato Subconta - 2300543938 Tipo de Extrato: RESUMO (13/04/2026)

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