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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA PANTOJACPF

Reu

MIGUEL KARTON ADVOGADOS SSCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS· OAB PA 16776· CPF 900.***.***-15

Reu:

ANDERSON GABRIEL MARTINS DE MELO· OAB PA 33494· CPF 028.***.***-40

Reu:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS· OAB PA 10800· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 2.474,18

Reu

MIGUEL KARTON ADVOGADOS SSCNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS· OAB PA 10800· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 13.250,00

Autor

MOISES DOS SANTOS SILVACPF

ANA SOUZA DA SILVA E SILVACPF

Reu

MIGUEL KARTON ADVOGADOS SSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 35115· CPF 012.***.***-56

Reu:

ANDERSON GABRIEL MARTINS DE MELO· OAB PA 33494· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ANA SOUZA DA SILVA E SILVA em 19/09/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 13.250,00

Autor

ANA SOUZA DA SILVA E SILVACPF

MOISES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MIGUEL KARTON ADVOGADOS SSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 35115· CPF 012.***.***-56

Reu:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS· OAB PA 10800· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 5.200,00

Autor

JOANA RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

MIGUEL KARTON ADVOGADOS SSCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ LOPES CORDEIRO· OAB PA 26127· CPF 462.***.***-20

Reu:

FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS· OAB PA 16776· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 6.650,00

Autor

REINALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA BRITOCPF

Reu

MIGUEL KARTON ADVOGADOS SSCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ LOPES CORDEIRO· OAB PA 26127· CPF 462.***.***-20

Reu:

ANDERSON GABRIEL MARTINS DE MELO· OAB PA 33494· CPF 028.***.***-40

Reu:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS· OAB PA 10800· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA BRITO em 12/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MIGUEL KARTON ADVOGADOS SSCNPJ

Reu

JUIZO DA 7 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELEM

Advogados

Autor:

ANDERSON GABRIEL MARTINS DE MELO· OAB PA 33494· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SILVANO RABELO DE SOUZACPF

Reu

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOSCPF

MIGUEL KARTON ADVOGADOS SSCNPJ

Advogados

Autor:

IAN GUEDES PINHEIRO· OAB PA 28663· CPF 025.***.***-99

Reu:

FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS· OAB PA 16776· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 318.261,90

Autor

LUIZ OTAVIO RODRIGUES MAGALHAESCPF

Reu

MIGUEL KARTON ADVOGADOS SSCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB PA 31324· CPF 006.***.***-60

Autor:

RODNEY MIREIA SA ALMEIDA· OAB PA 33759· CPF 929.***.***-68

Reu:

FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS· OAB PA 16776· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 22.653,78

Autor

MIGUEL KARTON ADVOGADOS SSCNPJ

Reu

ORIETA BOLENA DOS SANTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA· OAB PA 17262· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (27/08/2024)

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