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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DA SILVACPF

Reu

MIGUEL FELIPE

Advogados

Autor:

CARLSON JOSE XAVIER JUNIOR· OAB PE 41608· CPF 058.***.***-28

Autor:

LUCIA DALVA MEDEIROS· OAB PE 12426· CPF 452.***.***-49

Autor:

GEORGIA MEDEIROS SOARES DO NASCIMENTO· OAB PE 36406· CPF 948.***.***-15

Autor:

JOSE DAVID GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 10026· CPF 141.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAVID GIL RODRIGUES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DAVID GIL RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

JOSE DAVID GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 10026· CPF 141.***.***-06

Autor:

CARLSON JOSE XAVIER JUNIOR· OAB PE 41608· CPF 058.***.***-28

Autor:

GEORGIA MEDEIROS SOARES DO NASCIMENTO· OAB PE 36406· CPF 948.***.***-15

Autor:

LUCIA DALVA MEDEIROS· OAB PE 12426· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 635.174,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0104101-65.2017.8.20.0162. APELANTE: FRANCISCO FELIPE FILHO, MIGUEL FELIPE NETO APELADO: AGUIA INCORPORACOES LTDA, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, MARIA LÚCIA COSTA DE SOUZA, GUSTAVO EUGENIO COSTA DE SOUZA, H. C. D. S. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: IZABELLE CRISTINA GOMES DA COSTA DESPACHO Ciente da Decisão ID nº 132814579. Cumpra-se conforme determinado, intimando-se a parte para que apresente sua contestação no prazo legal. EXTR... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 635.174,46

Autor

HALISTON COSTA DE SOUZACPF

GUSTAVO EUGENIO COSTA DE SOUZACPF

JOAO SOARES DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

AGUIA INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ

MIGUEL FELIPE NETOCPF

FRANCISCO FELIPE FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· OAB RN 9946· CPF 064.***.***-38

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 123.703,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 123.703,48

Autor

MIGUEL FELIPE NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA· OAB RN 19000· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/12/2022

Distribuição

25/12/2022

Valor

R$ 6.409,32

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

MIGUEL FELIPE NETOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· OAB RN 9946· CPF 064.***.***-38

Reu:

RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA· OAB RN 19000· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/12/2022

Distribuição

25/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

Reu

RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Autor:

RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA· OAB RN 19000· CPF 018.***.***-94

Autor:

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· OAB RN 9946· CPF 064.***.***-38

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA· OAB RN 19000· CPF 018.***.***-94

Reu:

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· OAB RN 9946· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 6.528,26

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

MIGUEL FELIPE NETOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA· OAB RN 19000· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/04/2026)

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