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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Policiais CivisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 21.672,26

Autor

MIGUEL JOSE RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES· OAB GO 34056

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Outros

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA· OAB GO 25996· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Certidão Expedida (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 104.067,49

Autor

MIGUEL JOSE RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA· OAB GO 25996· CPF 961.***.***-00

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES· OAB GO 34056· CPF 937.***.***-04

Último movimento: Juntada de Documento (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.217,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.217,46

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

MUNICIPIO DE CAMOCIM

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAMOCIM

Reu

JOSE MIGUEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

MILENA DE SOUSA BRASIL· OAB CE 23001· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.119,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Reu

JOSE MIGUEL RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.119,17

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAMOCIM

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Reu

JOSE MIGUEL RODRIGUES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 252.257,23

Autor

JOSILENE GRACE DE LIMA E SILVACPF

CRISTIAN ANTONIO JOSE DE CAMPOSCPF

EUGENIA IZAURA DA SILVACPF

IVANILDE BIAZOTOCPF

ANTONIO BENEDITO JACINTOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BENEDITO JACINTO

CRISTIAN ANTONIO JOSE DE CAMPOSCPF

EUGENIA IZAURA DA SILVACPF

IVANILDE BIAZOTOCPF

JANIR MORAES SERRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Último movimento: Documento (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 13.774,01

Autor

JOSE MIGUEL RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Autor:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIGUEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Autor:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIGUEL RODRIGUES

Reu

MARCOS ANTONIO GOMES GOISCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIGUEL RODRIGUES

Reu

MARCOS ANTONIO GOMES GOISCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE MIGUEL RODRIGUES APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI, MARCOS ANTONIO GOMES GOIS DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGULARIDADE FORMAL – AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, § 1º, CPC/15 - RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0822406-45.2018.8... (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIGUEL RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Autor:

JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA· OAB RJ 157526· CPF 114.***.***-81

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA· OAB RJ 157526· CPF 114.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIGUEL RODRIGUES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB RJ 138194

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB RJ 138194

Reu:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ciente do acórdão proferido. Cumpra-se o V. Acórdão. Em nada seno requerido, no prazo de 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de qualquer outra intimação. (04/08/2025)

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