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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 47.453,77

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

EXPERTISE-CONSULTORIA E ASSESSSORIA EM GESTAO & INOVACAO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA - MECNPJ

ANDREA JANUARIO RAPELA MOREIRACPF

RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUTÊNIO ARAÚJO· OAB PE 14894· CPF 213.***.***-68

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 6.512,20

Autor

PATRICIA GUAURINO DE OLIVEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 39.809,00

Autor

CARLOS GUY NEJAIM RAMADACPF

Reu

COLISEUM - MULTISERVICE LTDACNPJ

DETRAN-PE

CTTU

DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Reu:

IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA NETO· OAB PE 18150· CPF 904.***.***-04

Reu:

MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO· OAB PE 40271· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2004

Distribuição

04/06/2004

Valor

R$ 13.884,44

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

PMPE

Reu

GENIVAL FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PE 9299· CPF 089.***.***-68

Reu:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL FERREIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LOPES PEREIRA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LOPES PEREIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LOPES PEREIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LOPES PEREIRA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Autor:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR· OAB SP 221079· CPF 283.***.***-60

Autor:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Autor:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR· OAB SP 221079· CPF 283.***.***-60

Reu:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Reu:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MIGUEL DOS SANTOS PEREIRA

Reu

JOCLER TURMINACPF

Outros

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· OAB PE 54464· CPF 060.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVA EDUCACAO S.A.CPF

Reu

FABIANA FERRAZ MURAKAMICPF

Advogados

Autor:

BERNARDO VILLASBOAS PALERMO· OAB RJ 148056· CPF 100.***.***-50

Autor:

FLAVIA RIBEIRO GOMES PALERMO· OAB RJ 169598· CPF 101.***.***-24

Autor:

MAYARA DA SILVA NEVES· OAB RJ 207419· CPF 131.***.***-90

Reu:

MIGUEL GUAURINO MARTINS TOSTA· CPF 060.***.***-77

Outros

ARTHUR DE SOUZA LEÃO SANTOS· OAB PE 14367

Último movimento: Remessa (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVA EDUCACAO S A

Reu

FABIANA FERRAZ MURAKAMI

Último movimento: Remessa (27/02/2026)

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