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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA DOS SANTOS SALES FONSECACPF

MIGUEL SALES FONSECACPF

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUANA AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 229141· CPF 147.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MIGUEL SALES FONSECACPF

SILVANA DOS SANTOS SALES FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

LUANA AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 229141· CPF 147.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (09/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

SILVANA DOS SANTOS SALES FONSECACPF

MIGUEL SALES FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 229141· CPF 147.***.***-27

Autor:

ROBSON BEZERRA DE MENEZES NOGUEIRA· CPF 780.***.***-25

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL SALES FONSECA

SILVANA DOS SANTOS SALES FONSECACPF

Reu

SIGILO1

Advogados

Autor:

LUANA AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 229141· CPF 147.***.***-27

Autor:

ROBSON BEZERRA DE MENEZES NOGUEIRA· OAB RJ 214710· CPF 780.***.***-25

Reu:

LUANA AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 229141· CPF 147.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 68.974,86

Autor

MIGUEL SALES NUNES

EUROPEDES COSTA SALES NUNESCPF

SERVIO BASTO DOS SANTOSCPF

SERVIO BASTO DOS SANTOS

Reu

EUROPEDES COSTA SALES NUNESCPF

BANCO BANORTE SA

MIGUEL SALES NUNES

MIGUEL SALES NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALTOE COGO· OAB ES 11721· CPF 558.***.***-00

Autor:

SERVIO BASTO DOS SANTOS· OAB ES 3178· CPF 394.***.***-72

Autor:

JOSE GERVASIO VICOSI· OAB ES 5895· CPF 978.***.***-72

Autor:

LETICIA HERMANNY DE ALMEIDA BASTO DOS SANTOS· OAB ES 21593· CPF 119.***.***-83

Autor:

MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS· OAB ES 7545· CPF 022.***.***-43

Reu:

JOSE ALTOE COGO· OAB ES 11721· CPF 558.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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