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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VICTOR QUEVEDO PAMPLONA GARCIA

VICTOR QUEVEDO PAMPLONA GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARLISE MARTINO OLIVEIRA· CPF 009.***.***-19

Autor:

ANGELA HACKBART CONDE· CPF 813.***.***-20

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

Autor:

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES· CPF 823.***.***-00

Autor:

LUANA ROCHA RIBEIRO· CPF 895.***.***-15

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Reu:

FELIPE SOARES MACEDO· OAB RS 120457· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (VICTOR QUEVEDO PAMPLONA GARCIA) BNMP: 5011875-39.2022.8.21.0004.07.0003-10 Data do cumprimento: 24/07/2025 (23/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VICTOR QUEVEDO PAMPLONA GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR QUEVEDO PAMPLONA GARCIA

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Autor:

FELIPE SOARES MACEDO· OAB RS 120457· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CR1 (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICTOR QUEVEDO PAMPLONA GARCIA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Autor:

FELIPE SOARES MACEDO· OAB RS 120457· CPF 033.***.***-37

Reu:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Reu:

FELIPE SOARES MACEDO· OAB RS 120457· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VICTOR QUEVEDO PAMPLONA GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR QUEVEDO PAMPLONA GARCIA

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Autor:

FELIPE SOARES MACEDO· OAB RS 120457· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CR1 (25/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAGNO SUEL RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

Autor:

MARLISE MARTINO OLIVEIRA· CPF 009.***.***-19

Reu:

JUSTINO FELTRIN QUINTANA· OAB RS 015685· CPF 380.***.***-91

Reu:

PAULO BAYARD TORRESCASANA SILVEIRA· OAB RS 026297· CPF 008.***.***-20

Reu:

VILMAR PINA DIAS JÚNIOR· OAB RS 066546· CPF 989.***.***-68

Reu:

MARIA VICTORIA PASQUOTO DE FREITAS· OAB RS 116255· CPF 034.***.***-89

Reu:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

MAGNO SUEL RODRIGUES BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CR1 (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 11.342,13

Autor

ANDRIELI DIAS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ANTUNES POZZEBON· OAB RS 108332· CPF 026.***.***-96

Autor:

LUIZA BITTENCOURT MENEGAS· OAB RS 127153· CPF 045.***.***-92

Autor:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Reu:

PEDRO HEITOR BORGHETTI· OAB RS 028877· CPF 471.***.***-30

Reu:

TAMYRES PERGHER· OAB RS 113430· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DEIVYD SACCO BARRETOCPF

ALEXANDRE MACHADO ALMANSACPF

Advogados

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

Autor:

PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA· CPF 364.***.***-19

Autor:

PEDRO SANTOS FERNANDES· CPF 024.***.***-50

Autor:

MAURA LELIS GUIMARAES GOULART· CPF 024.***.***-92

Reu:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Reu:

LUIZ FELIPE ANTUNES POZZEBON· OAB RS 108332· CPF 026.***.***-96

Reu:

LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO· OAB RS 035291· CPF 556.***.***-06

Reu:

GEANCARLO LORETO LAUS· OAB RS 034188· CPF 599.***.***-49

Reu:

FELIPE SOARES MACEDO· OAB RS 120457· CPF 033.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MACHADO ALMANSACPF

DEIVYD SACCO BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DTO2CIV1 (08/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PIERRE LACERDA JACINTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES· CPF 823.***.***-00

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

Autor:

ANGELA HACKBART CONDE· CPF 813.***.***-20

Reu:

MARIA VICTORIA PASQUOTO DE FREITAS· OAB RS 116255· CPF 034.***.***-89

Reu:

VILMAR PINA DIAS JÚNIOR· OAB RS 066546· CPF 989.***.***-68

Reu:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STALONE CARNEIRO CRUZ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

FELIPE SOARES MACEDO· OAB RS 120457· CPF 033.***.***-37

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STALONE CARNEIRO CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES MACEDO· OAB RS 120457· CPF 033.***.***-37

Autor:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024 (22/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON ROBERTO LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Autor:

ANTONIO GILBERTO MATTER SOARES· CPF 832.***.***-34

Autor:

LAURO MARCELO LONARDI DE SOUZA· CPF 913.***.***-87

Autor:

JUSICLEIA OLIVEIRA DE SOUZA· CPF 811.***.***-00

Autor:

GUILHERME FAGUNDES NUNES· CPF 004.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

VILMAR PINA DIAS JÚNIOR· OAB RS 066546· CPF 989.***.***-68

Reu:

CINTIA PAVANI MOTTA ROCHA· CPF 004.***.***-39

Reu:

MARIA VICTORIA PASQUOTO DE FREITAS· OAB RS 116255· CPF 034.***.***-89

Reu:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIA AMELIA MACHADO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA HACKBART CONDE· CPF 813.***.***-20

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES· CPF 823.***.***-00

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VILMAR PINA DIAS JÚNIOR· OAB RS 066546· CPF 989.***.***-68

Reu:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TALIA ARIADINA DELABARY DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

FELIPE SOARES MACEDO· OAB RS 120457· CPF 033.***.***-37

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TALIA ARIÁDINA DELABARY DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE SOARES MACEDO (OAB RS120457) ADVOGADO(A): MILENA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB RS117467) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A T... (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALIA ARIADINA DELABARY DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Autor:

FELIPE SOARES MACEDO· OAB RS 120457· CPF 033.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51694479620250204131753 (04/02/2025)

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