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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 9.252,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETíCIA SIQUEIRA DE ALMEIDA

Reu

CLíNICA DERMATOLóGICA MARIANA PINHEIRO MACHADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA DE SOUZA FASSINA· OAB SP 509986· CPF 490.***.***-18

Autor:

ALEX SALLES GOMES· OAB RJ 105759· CPF 073.***.***-29

Reu:

MILENA DE SOUZA FASSINA· OAB SP 509986· CPF 490.***.***-18

Reu:

ALEX SALLES GOMES· OAB RJ 105759· CPF 073.***.***-29

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

MILENA DE SOUZA FASSINA· OAB SP 509986· CPF 490.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA SILVA BEZERRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA DE SOUZA FASSINA· OAB SP 509986· CPF 490.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA SILVA BEZERRA

Reu

RODRIGO DA SILVA BEZERRA

Advogados

Autor:

MILENA DE SOUZA FASSINA· OAB SP 509986· CPF 490.***.***-18

Reu:

MILENA DE SOUZA FASSINA· OAB SP 509986· CPF 490.***.***-18

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA SILVA BEZERRA

Reu

RODRIGO DA SILVA BEZERRA

Advogados

Autor:

MILENA DE SOUZA FASSINA· OAB SP 509986· CPF 490.***.***-18

Reu:

MILENA DE SOUZA FASSINA· OAB SP 509986· CPF 490.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500142-33.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODRIGO DA SILVA BEZERRA - Nos termos da r.manifestação ministerial de página 240/241, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao autor do fato RODRIGO DA SILVA BEZERRA, 44.750.440-X, com fulcro no artigo 107, inciso II, do Código Penal, c.c. o Decreto nº 11.846/2023, artigo 1º e inciso X do artigo 2. Tendo em vista não haver interesse recursal, inclusive pelo represen... (01/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS CIPRIANO DA SILVA

Advogados

Reu:

MILENA DE SOUZA FASSINA· OAB SP 509986· CPF 490.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON GONCALO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULA KARYNE TARDIVELI· OAB SP 251660· CPF 267.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GONCALO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULA KARYNE TARDIVELI· OAB SP 251660· CPF 267.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 11.998,22

Autor

AMARA CRISTIAN NUNESCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MILENA DE SOUZA FASSINA· OAB SP 509986· CPF 490.***.***-18

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CLAUDIA FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DIÁRIO ELETRÔNICO

Reu

CLAUDIA FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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