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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

253 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILENA VILAR FRANCACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA BITENCOURT DANTAS· OAB PB 12419· CPF 039.***.***-17

Autor:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DIASCPF

JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRACPF

MANOEL BARBOSA DE ARAUJOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

LILIAN MARIA DUARTE SOUTO· OAB PB 011490

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 011813· CPF 032.***.***-31

Reu:

WELLINGTON NOBREGA VILAR· OAB PB 015024· CPF 007.***.***-92

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 014610· CPF 036.***.***-28

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA· OAB PB 033227

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

INTERGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELICNPJ

KYVIA CRISTINA DANTAS FREITAS VIDERESCPF

NICACIO FREITAS DANTASCPF

JOSE CARLOS DA SILVA PESSOACPF

JOSE CARLOS DA SILVA PESSOACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 014610· CPF 036.***.***-28

Reu:

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA· CPF 093.***.***-09

Reu:

LILIAN MARIA DUARTE SOUTO· CPF 025.***.***-92

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 011813· CPF 032.***.***-31

Reu:

WELLINGTON NOBREGA VILAR· OAB PB 015024· CPF 007.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 12.915,46

Autor

REGIA ROSANGELA TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NOBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON NOBREGA VILARCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON NOBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA ZULEIDE PEREIRA DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: WELLINGTON NOBREGA VILAR REU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR Destinatários: WILSON SALES BELCHIOR FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) ATO ORDINATÓRIO proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 10 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consul... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cível

DispensaTutelaFamília+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 1.102,00

Autor

MARIANA CELESTINO DA SILVACPF

Reu

UANDERSON ANDRE CELESTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANCELMO ANACLETO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 27480· CPF 116.***.***-24

Autor:

WELLINGTON NÓBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Evoluída a classe de CURATELA (12234) para TUTELA CÍVEL (12233) (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 934,00

Autor

GILVANETE CALABIS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ESDRAS GOMES CALABISCPF

Outros

HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA· OAB PB 13534

WELLINGTON NÓBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA VIVIANE DIASCPF

Reu

RONALDO DIAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB PB 8223· CPF 109.***.***-15

Autor:

WELLINGTON NÓBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO DIAS DO NASCIMENTO em 14/02/2023 23:59. (23/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 45.834,96

Autor

ALCEU TAVARES DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA

MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

WELLINGTON NÓBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0027736-59.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam os autos de ação de despejo proposta por ALCEU TAVARES, em face de O ESPÓLIO MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA, na qual fora julgado procedente a pretensão autoral. Em face da decisão de ID.65792134, a autora opôs os embargos declaratórios de ID.58737853, sob a alegação de omissão em relação ao pedido de rescisão do contrato, l... (21/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 45.834,96

Autor

ALCEU TAVARES DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVACPF

MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA

Último movimento: Cancelada a Distribuição (21/01/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 14.667,66

Autor

CENTRO MEDICO DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

DEBORA GOMES S DE LIMACPF

MARLENE GOMES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

WELLINGTON NÓBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHOCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON NÓBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (06/11/2025)

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