MILENE SOUZA ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 14.341,06

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA SANTOS CERQUEIRA em 17/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 14.341,06

Autor

RAMON MARGIOLLE PEREIRA DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO SILVA JUNIORCPF

Reu

GRACE MILENE SOUZA DE ANDRADECPF

PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2024 (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 3.037,97

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

GRACE MILENE SOUZA DE ANDRADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de GRACE MILENE SOUZA DE ANDRADE em 11/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 124.423,40

Autor

GRACE MILENE SOUZA DE ANDRADECPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

VINICIUS DINIZ MOREIRA· CPF 346.***.***-13

Reu:

LUCAS DUARTE CURRALO· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 124.423,40

Autor

GRACE MILENE SOUZA DE ANDRADECPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

GRACE MILENE SOUZA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2024 (19/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEICIANE DE ANDRADE RODRIGUESCPF

MARCIA MILENE DE SOUZA LIMA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

GLEICIANE DE ANDRADE RODRIGUESCPF

MARCIA MILENE DE SOUZA LIMA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 38.614,28

Autor

MARCIA MILENE DE SOUZA LIMA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS· OAB PI 13486· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 38.614,28

Autor

MARCIA MILENE DE SOUZA LIMA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS· OAB PI 13486· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MILENE DE SOUZA LIMA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS· OAB PI 13486· CPF 042.***.***-19

Reu:

JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS· OAB PI 13486· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 15/05/2026 à 22/05/2026 No dia 15/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO e MARCELO MESQUITA SILVA. Acompanhou a sessão, o(... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MILENE DE SOUZA LIMA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS· OAB PI 13486· CPF 042.***.***-19

Reu:

JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS· OAB PI 13486· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 15/05/2026 à 22/05/2026 No dia 15/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO e MARCELO MESQUITA SILVA. Acompanhou a sessão, o(... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA MILENE DE SOUZA LIMA ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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