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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA DA SILVA MELO DE ALENCARCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Outros

DAISE MARIA SOUSA DE MORAES· OAB PI 3320

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 934,00

Autor

JORGE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. BOM JESUS, 25 de junho de 2026. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus e-mail: - Fone: ( ) Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom... (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RICARDO BISPO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO BISPO RIBEIRO DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO BISPO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 33.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE RECORRIDO: MARIA DE JESUS RIBEIRO SABINA DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0010774-92.2016.8.18.0021 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Pagamento, Perdas e Danos] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico a existência de certidão emitida pelo RIC – Robô de Informações da Corregedoria... (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 33.400,00

Autor

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE

Reu

MARIA DE JESUS RIBEIRO SABINACPF

PEDRO GALVAO DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 10014· CPF 881.***.***-87

Autor:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Autor:

GUILHERME DE SOUSA LEAO· OAB PI 17414· CPF 051.***.***-27

Autor:

ROMULO DE MOURA FREITAS GURGEL· OAB PI 6748· CPF 995.***.***-15

Autor:

GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA· OAB PI 12625· CPF 698.***.***-53

Reu:

ERICO HENRIQUE REIS FARIAS SILVA· OAB PI 11403· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: IGLAIZE MORAIS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE - PI5785-A EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI17870-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO EM ACÓRDÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDID... (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

IGLAIZE MORAIS DE OLIVEIRACPF

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

EDINHO SABINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROSELIA SANTOS DA SILVACPF

Reu

ROSINALDO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE· OAB PI 5785· CPF 934.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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