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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 838,80

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 838,80

Autor

SUPERMERCADOS DUARTE LTDACPF

Reu

MILTON CESAR ROSACPF

IDA MONTEIRO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JISELY PORTO NOGUEIRA· OAB MS 8601· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS DUARTE LTDA

Reu

CARLOS V. FERREIRACPF

SUPERMERCADOS DUARTE LTDA

Advogados

Autor:

JISELY PORTO NOGUEIRA BRAGA· OAB MS 8601· CPF 817.***.***-20

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

JISELY PORTO NOGUEIRA BRAGA· OAB MS 8601· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS DUARTE LTDA

Reu

CARLOS V. FERREIRACPF

SUPERMERCADOS DUARTE LTDA

Advogados

Autor:

JISELY PORTO NOGUEIRA BRAGA· OAB MS 8601· CPF 817.***.***-20

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

JISELY PORTO NOGUEIRA BRAGA· OAB MS 8601· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Supermercados Duarte Ltda, Carlos V. Ferreira - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Jisely Porto Nogueira (OAB 8601/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0855919-25.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (27/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE JOAO DE SOUZACPF

LEILA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MILTON MARQUES ROSACPF

MARCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA FILHO· OAB RO 9311· CPF 002.***.***-78

Autor:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA· OAB RO 2480· CPF 408.***.***-04

Reu:

JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RO 12267· CPF 668.***.***-68

Reu:

PAOLA DE BARROS SILVA· OAB RO 7235· CPF 946.***.***-97

Reu:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCELINO DOS SANTOSCPF

MILTON MARQUES ROSACPF

Reu

LEILA OLIVEIRA DE SOUZACPF

JOSE JOAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Autor:

PAOLA DE BARROS SILVA· OAB RO 7235· CPF 946.***.***-97

Autor:

JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RO 12267· CPF 668.***.***-68

Reu:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA· OAB RO 2480· CPF 408.***.***-04

Reu:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA FILHO· OAB RO 9311· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO DE SOUZA

LEILA OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

MARCELINO DOS SANTOS

MILTON MARQUES ROSACPF

Advogados

Autor:

PAOLA DE BARROS SILVA· OAB RO 7235· CPF 946.***.***-97

Autor:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA· OAB RO 2480· CPF 408.***.***-04

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Autor:

JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RO 12267· CPF 668.***.***-68

Autor:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA FILHO· OAB RO 9311· CPF 002.***.***-78

Reu:

PAOLA DE BARROS SILVA· OAB RO 7235· CPF 946.***.***-97

Reu:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA· OAB RO 2480· CPF 408.***.***-04

Reu:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Reu:

JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RO 12267· CPF 668.***.***-68

Reu:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA FILHO· OAB RO 9311· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO DE SOUZA

LEILA OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

MARCELINO DOS SANTOS

MILTON MARQUES ROSACPF

Advogados

Autor:

PAOLA DE BARROS SILVA· OAB RO 7235· CPF 946.***.***-97

Autor:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA· OAB RO 2480· CPF 408.***.***-04

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Autor:

JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RO 12267· CPF 668.***.***-68

Autor:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA FILHO· OAB RO 9311· CPF 002.***.***-78

Reu:

PAOLA DE BARROS SILVA· OAB RO 7235· CPF 946.***.***-97

Reu:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA· OAB RO 2480· CPF 408.***.***-04

Reu:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Reu:

JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RO 12267· CPF 668.***.***-68

Reu:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA FILHO· OAB RO 9311· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7011084-40.2021.8.22.0005. AUTOR: LEILA OLIVEIRA DE SOUZA e outros Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA - RO2480, DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA FILHO - RO9311 REQUERIDO: MARCELINO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO LEANDRO AQUINO MAIA - RO... (09/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 1.723.622,91

Autor

MARIA AUXILIADORA ALVES TELESCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUESCPF

MARIA ALICE NASCIMENTO GONZAGACPF

MARCOS ANTONIO MARSICANO DA FRANCACPF

LUZINETE ALVES DE LIMACPF

+ 175 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO· OAB RO 6931· CPF 421.***.***-04

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/11/2025)

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