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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON COSTANTINO DA SILVACPF

MARCELO MARINCPF

VALTER DIAS PRADOCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 14 VF DE CURITIBA

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 210363/PR (2025/0016710-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: MILTON COSTANTINO DA SILVA ADVOGADOS: VALTER DIAS PRADO - SP236505 MARCELO MARIN - SP264984 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025. (27/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

SuspensãoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON COSTANTINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Autor:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (26/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 14 VF DE CURITIBA

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREZ ESTEVES· OAB SP 235827· CPF 212.***.***-35

Autor:

THAIS MORONE RAMOS· OAB SP 464550· CPF 386.***.***-11

Autor:

THIAGO QUINTAS GOMES· OAB SP 178938· CPF 283.***.***-02

Autor:

HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SP 204181· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 200473/RS (2024/0241242-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO ADVOGADOS: THIAGO QUINTAS GOMES - SP178938 HENRIQUE PEREZ ESTEVES - SP235827 HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA - SP204181 THAIS MORONE RAMOS - SP464550 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: ITELVINO DONIZETE DE OLIVEIRA CORRÉU: YSLANDA MARIA ALVES BARROS CORRÉU: LU TAI SHUN CORRÉU: MARCELLO MAGHENZANI CORRÉU: SHURENDY ADELSON QUANT CORRÉU: FRANCK KABE... (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON COSTANTINO DA SILVACPF

Reu

LUCIA MARIA FROTA GOMES PINTOCPF

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Autor:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Autor:

IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO· OAB SP 305038· CPF 274.***.***-98

Reu:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Reu:

IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO· OAB SP 305038· CPF 274.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038506-22.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Milton Costantino da Silva - Lucia Maria Frota Gomes Pinto e outro - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) mandado(s) expedido(s) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providen... (14/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

MARCELLO MAGHENZANICPF

JOSE DAVID GONZALES CHISCO

LUIZ GONZAGA RAMOS LOPES

JUAN SEBASTIAN GARCIA RODRIGUEZ

ALEJANDRO CORREA ARISTIZABAL

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LETICIA DOMBROSKI· OAB PR 102459· CPF 068.***.***-58

Reu:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 45052· CPF 041.***.***-95

Reu:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 36994· CPF 039.***.***-88

Reu:

ADRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PR 98784· CPF 022.***.***-03

Reu:

MARCELO BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PR 76898· CPF 023.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/03/2004

Distribuição

03/03/2004

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MILTON COSTANTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES· OAB SP 175905· CPF 084.***.***-39

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022001691 DESTINO: 6ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (27/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2004

Distribuição

03/03/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReintegraçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAINMORE LESMES WINKLAAR

Reu

JUIZO FEDERAL DA 14 VF DE CURITIBA

Outros

DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA· OAB SP 283505

LUCIANO DE FREITAS SANTORO· OAB SP 195802· CPF 196.***.***-79

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (09/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAINMORE LESMES WINKLAAR

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCIANO DE FREITAS SANTORO· CPF 196.***.***-79

Autor:

DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA· CPF 082.***.***-98

Autor:

JULIA CRESPI SANCHEZ· CPF 385.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON COSTANTINO DA SILVACPF

EDLENIO XAVIER BARRETOCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 14 VF DE CURITIBA

Outros

EDLENIO XAVIER BARRETO· OAB SP 270131

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (17/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON COSTANTINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDLENIO XAVIER BARRETO· CPF 787.***.***-87

Autor:

PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA· CPF 316.***.***-60

Autor:

TAUANE MONISE GOUVEA DOS SANTOS· CPF 453.***.***-66

Autor:

CAMILA RIBEIRO· CPF 363.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/08/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 21.850,00

Autor

MARI CIBELE COSENTINO DA COSTACPF

Reu

MARIANA SCHOLLERCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO· OAB RS 064834· CPF 955.***.***-20

Autor:

RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD· OAB RS 062120· CPF 995.***.***-91

Autor:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Autor:

GUSTAVO NEDEL· OAB RS 058521· CPF 922.***.***-34

Reu:

FERRNANDA NUNES BARBOSA· CPF 945.***.***-49

Reu:

AUGUSTO TANGER JARDIM· OAB RS 056481· CPF 959.***.***-49

Outros

FERNANDA NUNES BARBOSA· OAB RS 065114

LYVIA DE SOUZA KULENKAMP FERNANDO· OAB RS 132401· CPF 854.***.***-53

GABRIEL BASUALDO RESMINI· OAB RS 063202· CPF 954.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 21.850,00

Autor

MARI CIBELE COSENTINO DA COSTACPF

Reu

MARIANA SCHOLLERCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO· OAB RS 064834· CPF 955.***.***-20

Autor:

RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD· OAB RS 062120· CPF 995.***.***-91

Autor:

GABRIEL BASUALDO RESMINI· OAB RS 063202· CPF 954.***.***-20

Autor:

LYVIA DE SOUZA KULENKAMP FERNANDO· OAB RS 132401· CPF 854.***.***-53

Autor:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Reu:

FERRNANDA NUNES BARBOSA· CPF 945.***.***-49

Reu:

AUGUSTO TANGER JARDIM· OAB RS 056481· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARI CIBELE COSENTINO DA COSTACPF

Reu

MARIANA SCHOLLERCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO TANGER JARDIM· OAB RS 56481· CPF 959.***.***-49

Autor:

FERNANDA NUNES BARBOSA· OAB RS 65114

Autor:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO· OAB RS 64834· CPF 955.***.***-20

Autor:

GUSTAVO NEDEL· OAB RS 58521· CPF 922.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO TANGER JARDIM· OAB RS 56481· CPF 959.***.***-49

Reu:

FERNANDA NUNES BARBOSA· OAB RS 65114

Reu:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO· OAB RS 64834· CPF 955.***.***-20

Reu:

GUSTAVO NEDEL· OAB RS 58521· CPF 922.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARI CIBELE COSENTINO DA COSTACPF

Reu

MARIANA SCHOLLERCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO TANGER JARDIM· OAB RS 56481· CPF 959.***.***-49

Autor:

FERNANDA NUNES BARBOSA· OAB RS 65114

Autor:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO· OAB RS 64834· CPF 955.***.***-20

Autor:

GUSTAVO NEDEL· OAB RS 58521· CPF 922.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO TANGER JARDIM· OAB RS 56481· CPF 959.***.***-49

Reu:

FERNANDA NUNES BARBOSA· OAB RS 65114

Reu:

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO· OAB RS 121388· CPF 031.***.***-93

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO· OAB RS 64834· CPF 955.***.***-20

Reu:

GUSTAVO NEDEL· OAB RS 58521· CPF 922.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5057306-13.2019.8.21.0001/RS RELATOR: DEBORA KLEEBANK RÉU: MARIANA SCHOLLER ADVOGADO(A): Augusto Tanger Jardim (OAB RS056481) ADVOGADO(A): FERNANDA NUNES BARBOSA (OAB RS065114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 22/10/2025 - Juntada de certidão (23/10/2025)

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