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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2171844/ES (2024/0358084-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JAIR SPERANDIO NETO AGRAVANTE: JEREMIAS MESSIAS DINIZ ADVOGADOS: LEONARDO DAN SCÁRDUA - ES013625 MARCELO PERINE - ES033108 AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a... (21/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIR SPERANDIO NETOCPF

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 522731/2025 - RE nos EDcl no AgInt no (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

JAIR SPERANDIO NETOCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Último movimento: Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 5919/2026 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

JAIR SPERANDIO NETOCPF

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

LEONARDO DAN SCARDUA· OAB ES 013625· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005966872023402500120240919173534 (19/09/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAIR SPERANDIO NETO (RECORRENTE)

2. JEREMIAS MESSIAS DINIZ (RECORRENTE)

Reu

3. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DAN SCÁRDUA· OAB ES 13625· CPF 056.***.***-73

Autor:

MARCELO PERINE· OAB ES 33108· CPF 005.***.***-10

Autor:

LEONARDO DAN SCÁRDUA· OAB ES 013625· CPF 056.***.***-73

Autor:

MARCELO PERINE· OAB ES 033108

Reu:

LEONARDO DAN SCÁRDUA· OAB ES 13625· CPF 056.***.***-73

Reu:

MARCELO PERINE· OAB ES 33108· CPF 005.***.***-10

Reu:

LEONARDO DAN SCÁRDUA· OAB ES 013625· CPF 056.***.***-73

Reu:

MARCELO PERINE· OAB ES 033108

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ELOIZA HELENA BREMENKAMPCPF

Reu

ROSALIA ALVES QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DAN SCARDUA· OAB ES 13625· CPF 056.***.***-73

Autor:

MARCELO PERINE· OAB ES 33108· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LENIR MARIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JURANDIR IZABEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DAN SCARDUA· OAB ES 13625· CPF 056.***.***-73

Autor:

MARCELO PERINE· OAB ES 33108· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO PERINE· OAB ES 33108· CPF 005.***.***-10

Autor:

LEONARDO DAN SCARDUA· OAB ES 13625· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LENIR MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: JURANDIR IZABEL DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO DAN SCARDUA - ES13625, MARCELO PERINE - ES33108 Advogado do(a) REQUERIDO: SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES - MG95018 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 10/06/2026 Analista Judiciário Espec... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IRISLAINE CESCONETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PERINE· OAB ES 33108· CPF 005.***.***-10

Autor:

LEONARDO DAN SCARDUA· OAB ES 13625· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCILIA PERINECPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/01/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILIA PERINECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON VINICIUS SAMPAIO DE BARROS· OAB MT 29568· CPF 055.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (20/02/2024)

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