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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/1995

Distribuição

18/10/1995

Valor

R$ 1.040.010,24

Autor

JOSE CARLOS SOARESCPF

Reu

JOAO BATISTA MAIACPF

FRANCISCO ROGERIO DE VASCONCELOSCPF

ANTONIO CLARET GOMES PIMENTACPF

CAFE MIMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PELICER MACHADO· OAB MG 33780· CPF 115.***.***-91

Autor:

CHARLES ANTONIO PEREIRA· OAB MG 61320· CPF 616.***.***-87

Reu:

GIOVANI MALDI DE MELO· OAB SP 185770· CPF 011.***.***-31

Reu:

FLAVIA MAIA· OAB MG 151354· CPF 067.***.***-70

Reu:

AMADEU PEIXOTO MACHADO· OAB GO 9128· CPF 132.***.***-00

Reu:

CHARLES ANTONIO PEREIRA· OAB MG 61320· CPF 616.***.***-87

Reu:

NATHALY CORREA DE MELO MARINARI· CPF 089.***.***-10

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

NATHALY CORREA DE MELO SILVEIRA· OAB MG 163020

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 6.645,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAFE MIMO LTDACNPJ

JOAO BATISTA MAIACPF

FRANCISCO ROGERIO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Reu:

ANDRE CARDOSO SOARES MAIA· OAB MG 119728· CPF 058.***.***-28

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 143644· CPF 098.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

R$ 6.645,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAFE MIMO LTDACNPJ

JOAO BATISTA MAIACPF

FRANCISCO ROGERIO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Reu:

ANDRE CARDOSO SOARES MAIA· OAB MG 119728· CPF 058.***.***-28

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 143644· CPF 098.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MAIA

Reu

FRANCISCO ROGERIO DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 143644· CPF 098.***.***-42

Autor:

ANDRE CARDOSO SOARES MAIA· OAB MG 119728· CPF 058.***.***-28

Autor:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Autor:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 052331· CPF 441.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 143644· CPF 098.***.***-42

Reu:

ANDRE CARDOSO SOARES MAIA· OAB MG 119728· CPF 058.***.***-28

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0001808-36.2005.4.01.3804/MG EXEQUENTE: JOAO BATISTA MAIA ADVOGADO(A): CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB MG143644) ADVOGADO(A): ANDRE CARDOSO SOARES MAIA (OAB MG119728) ADVOGADO(A): RENATO RATTIS PADUA (OAB MG052331) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO RABELLO (OAB MG077709) SENTENÇA Isto posto, ante o adimplemento da obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no arti... (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 6.450,27

Autor

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

DIRCE VENERANDO ROMANOCPF

MARCIA ROMANOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Autor:

FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ· OAB SP 188959· CPF 142.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 14.882,63

Autor

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

EDUARDO GONZALEZCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DIRCE VENERANDO ROMANOCPF

MARCIA ROMANOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MARCIA ROMANOCPF

EDUARDO GONZALEZCPF

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

DIRCE VENERANDO ROMANOCPF

Advogados

Autor:

FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ· OAB SP 188959· CPF 142.***.***-73

Autor:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Reu:

FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ· OAB SP 188959· CPF 142.***.***-73

Reu:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2001

Distribuição

04/09/2001

Valor

R$ 2.735,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 2.735,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

EDUARDO GONZALEZCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Reu:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2023)

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