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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 80.863,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013754-40.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00440854420198272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: KOREA VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) REQUERENTE: MOREIRA BAIOCCHI E QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) AT... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 80.863,53

Autor

KOREA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (22/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 373.063,84

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

KOREA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0033551-75.2018.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0033551-75.2018.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: KOREA VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (O (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 373.063,84

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

KOREA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita (03/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 119.372,31

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

KOREA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044085-44.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: KOREA VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) INTERESSADO: MARIO HENRIQUE FONSECA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao... (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 6.450,27

Autor

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

DIRCE VENERANDO ROMANOCPF

MARCIA ROMANOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Autor:

FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ· OAB SP 188959· CPF 142.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 14.882,63

Autor

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

EDUARDO GONZALEZCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DIRCE VENERANDO ROMANOCPF

MARCIA ROMANOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MARCIA ROMANOCPF

EDUARDO GONZALEZCPF

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

DIRCE VENERANDO ROMANOCPF

Advogados

Autor:

FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ· OAB SP 188959· CPF 142.***.***-73

Autor:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Reu:

FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ· OAB SP 188959· CPF 142.***.***-73

Reu:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2001

Distribuição

04/09/2001

Valor

R$ 2.735,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 2.735,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

EDUARDO GONZALEZCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Reu:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2023)

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