MINAS SUL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO SUL DE MINAS S/ACNPJ

Reu

CRISTIANO DE JESUS CESARINOCPF

LUCAS JOSE SILVEIRA CESARINOCPF

MARCELLO CLAUDIO CESARINOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI· OAB MG 40924

Reu:

MARCIA APARECIDA DA SILVEIRA ASSUNCAO

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DE JESUS CESARINOCPF

LUCAS JOSE SILVEIRA CESARINOCPF

MARCELLO CLAUDIO CESARINOCPF

Reu

TELEVISAO SUL DE MINAS S/ACNPJ

SA ESTADO DE MINASCNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

TGD COMUNICACOES LTDACNPJ

TV MINAS SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA DA SILVEIRA ASSUNCAO

Reu:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI· OAB MG 40924

Reu:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 92.013,16

Autor

ELIELDER OLIVEIRA VILELACPF

Reu

FABIANO THIBE

TV MINAS SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Autor:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Reu:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628· CPF 055.***.***-07

Reu:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377· CPF 514.***.***-87

Reu:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Outros

EDIGENIA SANTANA COMUNIAN· OAB MG 69224

SUZIANA SANTANA COMUNIAN· OAB MG 112972· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 92.013,16

Autor

FABIANO PEREIRA ARANTESCPF

Reu

ELIELDER OLIVEIRA VILELACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377· CPF 514.***.***-87

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO PEREIRA ARANTESCPF

FABIANO THIBE

Reu

ELIELDER OLIVEIRA VILELACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377

Autor:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628

Autor:

KARINA COELHO SERAFIM· OAB MG 76627

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106

Reu:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO THIBE

Reu

ELIELDER OLIVEIRA VILELACPF

Advogados

Autor:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628

Autor:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377

Autor:

KARINA COELHO SERAFIM· OAB MG 76627

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106

Reu:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR ROCHA HILARIO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA

Último movimento: Sem manifestação da parte (11/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO THIBE

TV MINAS SUL LTDACNPJ

Reu

ELIELDER OLIVEIRA VILELACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377

Autor:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628

Autor:

KARINA COELHO SERAFIM· OAB MG 76627

Autor:

VITOR COMUNIAN

Autor:

SUZIANA SANTANA COMUNIAN

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106

Reu:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIELDER OLIVEIRA VILELACPF

Reu

FABIANO THIBE

TV MINAS SUL LTDA

Advogados

Autor:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Autor:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628· CPF 055.***.***-07

Autor:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Autor:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Reu:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628· CPF 055.***.***-07

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 0029299-68.2014.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ELIELDER OLIVEIRA VILELA CPF: 111.492.376-19 FABIANO THIBÉ CPF: não informado e outros Intimo as partes / Procuradores para conhecimento da c... (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIELDER OLIVEIRA VILELACPF

Reu

FABIANO THIBE

TV MINAS SUL LTDA

Advogados

Autor:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Autor:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628· CPF 055.***.***-07

Autor:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Autor:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Reu:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628· CPF 055.***.***-07

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 0029299-68.2014.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ELIELDER OLIVEIRA VILELA CPF: 111.492.376-19 FABIANO THIBÉ CPF: não informado e outros Intimo as partes / Procuradores para conhecimento da c... (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 7.820,78

Autor

TV MINAS SUL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO DINIZ FILHO· OAB MG 90527· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TV MINAS SUL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 54654· CPF 494.***.***-91

Reu:

JOSE MARCIO DINIZ FILHO· OAB MG 90527· CPF 005.***.***-70

Reu:

RAFAEL BORTONE REIS· CPF 049.***.***-41

Reu:

ACI HELI COUTINHO· OAB MG 51588· CPF 129.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TV MINAS SUL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (02/05/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES ALVES DE MELO

Reu

D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/ACNPJ

SA ESTADO DE MINASCNPJ

SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA SA

TV MINAS CENTRO-OESTE S/C LTDA

TV MINAS SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES· OAB MG 75883· CPF 033.***.***-09

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP· OAB MG 112614· CPF 013.***.***-47

Autor:

LEONARDO CORREA BAIONETA· OAB MG 91435· CPF 002.***.***-28

Autor:

DR. VÍTOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Autor:

LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES· OAB MG 75883· CPF 033.***.***-09

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP· OAB MG 112614· CPF 013.***.***-47

Reu:

LEONARDO CORREA BAIONETA· OAB MG 91435· CPF 002.***.***-28

Reu:

DR. VÍTOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Reu:

LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES ALVES DE MELO (02/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 53.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM RIBEIRO NETO· OAB MG 118475· CPF 687.***.***-25

Reu:

LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

Reu:

WANESSA SILVA DA ROCHA· OAB RJ 237235· CPF 179.***.***-45

Reu:

ANDREZZA CRISTINA SOUZA· OAB MG 109318· CPF 066.***.***-05

Reu:

VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA· OAB RJ 244899· CPF 135.***.***-62

Reu:

JEFERSON PEREIRA FERREIRA· OAB RJ 234562· CPF 137.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 53.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 53.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA SILVA DA ROCHA· OAB RJ 237235· CPF 179.***.***-45

Autor:

ANDREZZA CRISTINA SOUZA· OAB MG 109318· CPF 066.***.***-05

Autor:

VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA· OAB RJ 244899· CPF 135.***.***-62

Autor:

JEFERSON PEREIRA FERREIRA· OAB RJ 234562· CPF 137.***.***-52

Autor:

LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

Reu:

RUBEM RIBEIRO NETO· OAB MG 118475· CPF 687.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/12/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 53.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

Autor:

JEFERSON PEREIRA FERREIRA· OAB RJ 234562· CPF 137.***.***-52

Autor:

VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA· OAB RJ 244899· CPF 135.***.***-62

Autor:

ANDREZZA CRISTINA SOUZA· OAB MG 109318· CPF 066.***.***-05

Autor:

WANESSA SILVA DA ROCHA· OAB RJ 237235· CPF 179.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBEM RIBEIRO NETO· OAB MG 118475· CPF 687.***.***-25

Reu:

GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES· OAB MG 75883· CPF 033.***.***-09

Reu:

LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

Reu:

ANDREZZA CRISTINA SOUZA· OAB MG 109318· CPF 066.***.***-05

Reu:

WANESSA SILVA DA ROCHA· OAB RJ 237235· CPF 179.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDA CAMPOS PEREIRACPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

ASSOCIADOS.COM S.ACNPJ

EM/DATA LTDA

SA ESTADO DE MINASCNPJ

SA RADIO GUARANI

SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA SA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEFERSON PEREIRA FERREIRA· OAB RJ 234562· CPF 137.***.***-52

Autor:

VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA· OAB RJ 244899· CPF 135.***.***-62

Autor:

DR. VÍTOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Autor:

WANESSA SILVA DA ROCHA· OAB RJ 237235· CPF 179.***.***-45

Autor:

RUBEM RIBEIRO NETO· OAB MG 118475· CPF 687.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFERSON PEREIRA FERREIRA· OAB RJ 234562· CPF 137.***.***-52

Reu:

VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA· OAB RJ 244899· CPF 135.***.***-62

Reu:

DR. VÍTOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Reu:

WANESSA SILVA DA ROCHA· OAB RJ 237235· CPF 179.***.***-45

Reu:

RUBEM RIBEIRO NETO· OAB MG 118475· CPF 687.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SA ESTADO DE MINAS (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LATICINIOS MINAS SUL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LATICINIOS MINAS SUL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LATICINIOS MINAS SUL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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