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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CHAVES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ILHEUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEITON CAMPOS PEREIRA

CLEITON CAMPOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CAIQUE SANTANA MOTA· OAB BA 65784· CPF 044.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59. (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEITON CAMPOS PEREIRACPF

Reu

CLEITON CAMPOS PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAIQUE SANTANA MOTA· OAB BA 65784· CPF 044.***.***-46

Reu:

CAIQUE SANTANA MOTA· OAB BA 65784· CPF 044.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON CAMPOS PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEITON CAMPOS PEREIRA

Advogados

Autor:

CAIQUE SANTANA MOTA· OAB BA 65784· CPF 044.***.***-46

Reu:

CAIQUE SANTANA MOTA· OAB BA 65784· CPF 044.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON CAMPOS PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEITON CAMPOS PEREIRA

Advogados

Autor:

CAIQUE SANTANA MOTA· OAB BA 65784· CPF 044.***.***-46

Reu:

CAIQUE SANTANA MOTA· OAB BA 65784· CPF 044.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Cleiton Campos Pereira Advogado: Caique Santana Mota (OAB:BA65784-A) Terceiro Interessado: Waldeck Santos De Castro Terceiro Interessado: Manuel Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Ivandilson Batista Dos Santos Terceiro Interessado: Luiza Da Conceição Dos Santos Terceiro Interessado: Naiane Silvs Bispo Terceiro Interessado: Anderson Chaves Da Silva Terceiro Interessado: Cleiton Camp... (19/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SILVA DE ALMEIDACPF

YAGO MALHEIROSCPF

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINOCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA DE NOVA MUTUM

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA MUTUM

Advogados

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de intimação (10/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDINEI DO NASCIMENTOCPF

CLEITONN FERREIRA TELESCPF

DIONATA SILAS SILVA CORREA

DIONATA SILAS SILVA CORREACPF

Advogados

Reu:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Reu:

DANIEL DIAS PIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL DIAS PIO· OAB MT 27949· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Juntada de Acórdão (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITONN FERREIRA TELESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIONATA SILAS SILVA CORREA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIONATA SILA SILVA CORREA

Advogados

Autor:

DANIEL DIAS PIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL DIAS PIO· OAB MT 27949· CPF 057.***.***-64

Reu:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ABRAAO SOUZA RODRIGUESCPF

MAURICIO ALMEIDA DA SILVACPF

JONATAS DE ALMEIDA GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NILSON DOS REIS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO SIMPLICIO KUHN· OAB MT 14238· CPF 004.***.***-08

Reu:

KLEBER DE SOUZA SILVA· OAB MT 8002· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SILVA DE ALMEIDACPF

YAGO MALHEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YAGO MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Definitivo (10/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLEITONN FERREIRA TELESCPF

JOANA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA LARANJEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Reu:

MARILIA MESQUITA MIRANDA· OAB MT 23263· CPF 896.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 62.116,09

Autor

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

PETERSON CORDEIRO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

YURI MATHEUS ANDRADE DE ARRUDA· OAB MT 27356· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

52 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

18 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (CORDEIRO) - 2 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 2 DPH

Reu

JAMMERSON ALYSON TAVARES DOS SANTOSCPF

JAMMERSON ALYSON TAVARES DOS SANTOS

JONATHA MARTINS DA SILVACPF

YURE MATHEUS NASCIMENTO DE LIMACPF

DAYVSON DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Reu:

JOSILENE ALVES CAETANO· OAB PE 45145· CPF 102.***.***-56

Reu:

BEMVINUTO MENDES SILVA· OAB PE 54747· CPF 099.***.***-90

Reu:

AMARO GUSTAVO DA SILVA· OAB PE 33312· CPF 172.***.***-87

Reu:

TAYNARA COSTA DOS SANTOS· OAB PE 60780· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA

BEMVINUTO MENDES SILVACPF

TAYNARA COSTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Reu:

BEMVINUTO MENDES SILVA· OAB PE 54747· CPF 099.***.***-90

Reu:

TAYNARA COSTA DOS SANTOS· OAB PE 60780· CPF 080.***.***-31

Reu:

JOSILENE ALVES CAETANO· OAB PE 45145· CPF 102.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RECIFE (CORDEIRO) - 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 2ª DPH - ACUSADO(A): YURE MATHEUS NASCIMENTO DE LIMA, JONATHA MARTINS DA SILVA, DAYVSON DA SILVA FERREIRA, JAMMERSON ALYSON TAVARES DOS SANTOS - Advogados do(a) ACUSADO(A): ARTHUR HENRIQUE DA SILVA - PE44944, BEMVINUTO MENDES SILVA - PE54747, TAYNARA COSTA DOS SANTOS - PE60780 Advogados do(a) ACUSADO(A): ARTHUR HENRIQUE DA SILVA - PE44944, JOSILENE ALVES CAETANO - PE45145 VISTA ADVOGADO Ad... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN ROBERT LIMA SOARESCPF

Reu

CLERITON SAVIO SANTOS SILVACPF

30PRAUM AGENCIAMENTO & PRODUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA REGINA DA SILVA· OAB RJ 240348· CPF 177.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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