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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO GUIMARAESCPF

Reu

MINASPAR PROJETOS E OBRAS LTDA - MECNPJ

ML COMERCIO DE TINTAS E MONTAGENS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO MARCAL· OAB MT 12492· CPF 158.***.***-17

Autor:

IVONETE GIACHINI· OAB MT 22555· CPF 951.***.***-87

Autor:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Reu:

IVONETE GIACHINI· OAB MT 22555· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 120.416,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 120.416,14

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MINASPAR ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

DIONE MARIA TANOUSS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 151.036,43

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DIONE MARIA TANOUSS DE MIRANDACPF

DIONE MARIA TANOUSS DE MIRANDA

MINASPAR ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI· OAB PB 11876· CPF 020.***.***-00

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/10/2024 23:59. (18/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 281.734,26

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

MINASPAR ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 281.734,26

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

MINASPAR ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 219,00

Autor

RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ALIMENTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MINASPAR ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 146.566,93

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MINASPAR ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 155.246,69

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

DIONE MARIA TANOUSS DE MIRANDACPF

MINASPAR ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· OAB PB 12021· CPF 010.***.***-14

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Expedição de Carta. (11/05/2026)

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