Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 7.393,41

Autor

MINERACAO ITAPEVA LTDACNPJ

Reu

LL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 171.349,97

Autor

ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS MULTICRED S/C LTDACNPJ

Reu

MINERACAO ITAPEVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARCHETTI VAZ· OAB SP 282590· CPF 328.***.***-00

Reu:

RENATO JENSEN ROSSI· OAB SP 234554· CPF 287.***.***-31

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINERACAO ITAPEVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Outros

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 97151· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINERACAO ITAPEVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JENSEN ROSSI· OAB SP 234554· CPF 287.***.***-31

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 97151· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO ITAPEVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JENSEN ROSSI· OAB SP 234554· CPF 287.***.***-31

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO ITAPEVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JENSEN ROSSI· OAB SP 234554· CPF 287.***.***-31

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 97151· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO ITAPEVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JENSEN ROSSI· OAB SP 234554· CPF 287.***.***-31

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 97151· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO ITAPEVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO ITAPEVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JENSEN ROSSI· OAB SP 234554· CPF 287.***.***-31

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 97151· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO ITAPEVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 97151· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Prazo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO ITAPEVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 73.750,60

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MINERACAO ITAPEVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ROBERTO LODI HEE· OAB SP 104358

Autor:

HEE E HEE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

LUIZ FELIPE LANGE HEE· OAB SP 397738· CPF 430.***.***-89

Autor:

WALTER ROBERTO HEE

Reu:

RENATO JENSEN ROSSI· OAB SP 234554· CPF 287.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 8.701,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

MINERACAO ITAPEVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 373.226,25

Autor

MINERACAO ITAPEVA LTDACPF

MINERACAO ITAPEVA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO MANUEL· OAB SP 381778· CPF 220.***.***-36

Autor:

DANILO MEIADO SOUZA· OAB SP 264891· CPF 309.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.350,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

MINERACAO ITAPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALINE FELIPPE PACHECO· CPF 076.***.***-25

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 21.208,80

Autor

MINERACAO ITAPINA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTO ULIANA· OAB ES 010656· CPF 008.***.***-09

Autor:

EDUARDO BERGAMIM ULIANA· CPF 156.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5014412-02.2024.4.02.9445/TRF (EDUARDO BERGAMIM ULIANA) (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 21.208,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MINERACAO ITAPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ERIVELTO ULIANA· OAB ES 010656· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01 (08/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal