MINERACAO SANTA ROSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPedido de Providências

MineraçãoDIREITO AMBIENTALPedido de Providências

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 321.510,00

Autor

MINERACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

IVANILDE MARTINS GRADELACPF

ZUALDO GRADELA JUNIORCPF

YARA BAILãO GRADELACPF

CáSSIO ROBERTO GRADELACPF

BEATRIS TORMENA FABRIS GRADELACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FAVORETTO NETO· OAB MS 19228· CPF 051.***.***-03

Autor:

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS· OAB MS 12696· CPF 852.***.***-53

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

NATALIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 27.078,77

Autor

ABATEDOURO DE AVES ITAQUIRAI LTDACNPJ

Reu

K. B. RECICLADOS LTDA - MECNPJ

MINERACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS MARQUES DE CARVALHO· OAB MS 10912· CPF 023.***.***-16

Reu:

JOAO CESAR SILVEIRA PORTELA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 8.870,66

Autor

MINERACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

IVANILDE MARTINS GRADELACPF

CáSSIO ROBERTO GRADELACPF

ZUALDO GRADELA JUNIORCPF

RENATA GRADELACPF

BEATRIS TORMENA FABRIS GRADELACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS· OAB MS 12696· CPF 852.***.***-53

Reu:

NATALIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 3.619,81

Autor

GENTE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

MINERACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

HUGO BARROS DE OLIVEIRA· OAB MS 21056· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ (A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINERACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Reu:

EDIVALDO JORGE· OAB MS 11025· CPF 465.***.***-87

Reu:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 149675

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 127.665,64

Autor

MINERACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

PEDREIRA MARACATU LTDACNPJ

Outros

HUGO BARROS DE OLIVEIRA· OAB MS 21056

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 127.665,64

Autor

MINERACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

PEDREIRA MARACATU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BARROS DE OLIVEIRA· CPF 017.***.***-36

Reu:

SIMIEL FELIX DA SILVA· OAB PE 31937· CPF 891.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO LIMA DA CRUZCPF

Reu

MINERACAO SANTA MONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Reu:

RACHEL BRITO ROCHA· OAB DF 50945· CPF 034.***.***-54

Reu:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD· OAB GO 37117· CPF 031.***.***-86

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO LIMA DA CRUZ

Reu

MINERACAO SANTA MONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD· OAB GO 37117· CPF 031.***.***-86

Autor:

RACHEL BRITO ROCHA· OAB DF 50945· CPF 034.***.***-54

Autor:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 002643· CPF 936.***.***-72

Autor:

RACHEL BRITO ROCHA· OAB DF 050945· CPF 034.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD· OAB GO 37117· CPF 031.***.***-86

Reu:

RACHEL BRITO ROCHA· OAB DF 50945· CPF 034.***.***-54

Reu:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 002643· CPF 936.***.***-72

Reu:

RACHEL BRITO ROCHA· OAB DF 050945· CPF 034.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002619-06.2024.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00026190620248272726/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: MINERACAO SANTA MONICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD (OAB GO037117) ADVOGADO(A): RACHEL BRITO ROCHA (OAB DF050945) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 01/07/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO E... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO LIMA DA CRUZ

Reu

MINERACAO SANTA MONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD· OAB GO 37117· CPF 031.***.***-86

Autor:

RACHEL BRITO ROCHA· OAB DF 50945· CPF 034.***.***-54

Autor:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 002643· CPF 936.***.***-72

Autor:

RACHEL BRITO ROCHA· OAB DF 050945· CPF 034.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD· OAB GO 37117· CPF 031.***.***-86

Reu:

RACHEL BRITO ROCHA· OAB DF 50945· CPF 034.***.***-54

Reu:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 002643· CPF 936.***.***-72

Reu:

RACHEL BRITO ROCHA· OAB DF 050945· CPF 034.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002619-06.2024.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00026190620248272726/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: MINERACAO SANTA MONICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD (OAB GO037117) ADVOGADO(A): RACHEL BRITO ROCHA (OAB DF050945) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 01/07/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO E... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.070.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002599-15.2024.8.27.2726/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: JOÃO LIMA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO IANOWICH FILHO (OAB TO002643) APELADO: MINERACAO SANTA MONICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA FERRAZ BARBOSA (OAB GO037117) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RU... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.070.600,00

Autor

JOAO LIMA DA CRUZCPF

Reu

MINERACAO SANTA MONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Reu:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD· OAB GO 37117· CPF 031.***.***-86

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO LIMA DA CRUZ

Reu

MINERACAO SANTA MONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD· OAB GO 37117· CPF 031.***.***-86

Autor:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 002643· CPF 936.***.***-72

Autor:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA· OAB GO 037117· CPF 031.***.***-86

Autor:

RACHEL BRITO ROCHA· OAB DF 050945· CPF 034.***.***-54

Reu:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD· OAB GO 37117· CPF 031.***.***-86

Reu:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 002643· CPF 936.***.***-72

Reu:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA· OAB GO 037117· CPF 031.***.***-86

Reu:

RACHEL BRITO ROCHA· OAB DF 050945· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002599-15.2024.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00025991520248272726/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: MINERACAO SANTA MONICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA FERRAZ BARBOSA (OAB GO037117) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 02/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO LIMA DA CRUZ

Reu

MINERACAO SANTA MONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD· OAB GO 37117· CPF 031.***.***-86

Autor:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 002643· CPF 936.***.***-72

Autor:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA· OAB GO 037117· CPF 031.***.***-86

Autor:

RACHEL BRITO ROCHA· OAB DF 050945· CPF 034.***.***-54

Reu:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD· OAB GO 37117· CPF 031.***.***-86

Reu:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 002643· CPF 936.***.***-72

Reu:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA· OAB GO 037117· CPF 031.***.***-86

Reu:

RACHEL BRITO ROCHA· OAB DF 050945· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002599-15.2024.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00025991520248272726/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: MINERACAO SANTA MONICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA FERRAZ BARBOSA (OAB GO037117) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 02/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (09/06/2026)

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