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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 12.046.816,38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MINERACAO VILA RICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 12.046.816,38

Autor

MINERACAO VILA RICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 15.575,22

Autor

SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

PEDREIRA VILA RICA LTDACNPJ

Outros

HUDSON CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB GO 024380

DELVANIR FALCAO FERREIRA· OAB RS 053858· CPF 216.***.***-87

LUCAS GONZALEZ ALVAREZ· OAB RS 133990· CPF 029.***.***-13

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 296.099,83

Autor

TRANSPIRES TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

PEDREIRA VILA RICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO· OAB RS 057341· CPF 691.***.***-00

Autor:

EUGENIO PEREIRA DIAS NETO· OAB RS 071709· CPF 002.***.***-28

Reu:

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA· OAB RS 062581· CPF 924.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025 (28/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 3.600.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

PEDREIRA VILA RICA LTDACNPJ

Outros

MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO SILVA· OAB RS 062581· CPF 924.***.***-87

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ CARLOS WEBER APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: PEDREIRA VILA RICA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA (OAB RS062581) ADVOGADO: OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR (OAB RS039053) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: C... (14/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 3.600.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

PEDREIRA VILA RICA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (01/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

R$ 136.556,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000044-45.2009.8.06.0136. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDOS: MARIA ELZENIR NOGUEIRA MENESES e outros DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "Assim, conheço da apelação, para dar-lhe parcial provimento, a fim de determinar que a) os juros de mora incidam a partir de 1º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deveria ser feito, nos termos do art. 15-B do referido Decreto-Lei nº 3.365/41; b) os juros moratórios sejam c... (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 136.556,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA ELZENIR NOGUEIRA MENESESCPF

PERSPECTIVA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERMANO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 20951· CPF 833.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES· OAB CE 6479· CPF 224.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 136.556,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MARIA ELZENIR NOGUEIRA MENESESCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ROMUALDO ALVES EBRAHIM

SIMBRA SOC IMOBIL BRASIL DE DESENVOLV URB E RURAL LTDACNPJ

ESPOLIO DE JOSE DE SOUSA MENEZES

VISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INCORPORADORA TERRA RICA LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSE DO CARMO BARRETO· OAB CE 4885· CPF 060.***.***-15

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES· OAB CE 6479· CPF 224.***.***-34

Reu:

SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES· OAB CE 11633· CPF 420.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 54.000,00

Autor

SEBASTIAO COSTA CABRALCPF

Reu

INCORPORADORA TERRA RICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 54.000,00

Autor

SEBASTIAO COSTA CABRALCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INCORPORADORA TERRA RICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MUNIZ COUTOCPF

Reu

INCORPORADORA TERRA RICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: SEBASTIAO COSTA CABRAL Réu: INCORPORADORA TERRA RICA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO MUNIZ COUTO - MA11320-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Considerando que o feito transitou em julgado da sentença (ID 80534466) e que não restam mais pendências a serem dirimidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e dê-se as respectivas baixas no si... (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MUNIZ COUTOCPF

Reu

INCORPORADORA TERRA RICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Definitivo (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA VIEIRA DE MELO

Reu

MARCUS CESAR SILVA COSTACPF

INCORPORADORA TERRA RICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO SANTOS VIANA NETO· OAB MA 9134· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANA CUTRIM ALVESCPF

JOSE DE RIBAMAR ALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FLORIANO DINIZ DE SOUSA

INCORPORADORA TERRA RICA LTDACNPJ

FLORIANO DINIZ SOUSA

Advogados

Autor:

VALERIA COSTA BARROS· OAB MA 19975· CPF 062.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (01/09/2022)

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