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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 19.346,76

Autor

KENOSOFT VIDEO LOTERIA LTDACNPJ

Reu

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA JUNIOR· OAB RJ 174649· CPF 115.***.***-02

Reu:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogo e ApostaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KENOSOFT VIDEO LOTERIA LTDA

Reu

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA JUNIOR· OAB RJ 174649· CPF 115.***.***-02

Reu:

JOSE EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA JUNIOR· OAB RJ 174649· CPF 115.***.***-02

Reu:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834979-84.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que ambas as partes se manifestaram no sentido da imprescindibilidade da produção de prova testemunhal, com o objetivo de melhor elucidar os fatos controvertidos da demanda, entendo que tal meio de prova é pertinente, útil e proporcional à instrução do feito. Dessa forma, defiro o pedido de produ... (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 46.547,57

Autor

RAILSON LUCENA DE ARAUJOCPF

Reu

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINOCPF

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

RENATO SILVÉRIO PINTO· OAB RN 10408· CPF 175.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815221-89.2022.8.20.0000 Polo ativo RAILSON LUCENA DE ARAUJO Advogado(s): HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS Polo passivo ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO Advogado(s): RENATO SILVERIO PINTO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GARANTIA DE VA... (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 18.495,01

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINOCPF

JOAQUIM JOSE VITAL GREGORIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 18.765,01

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUDSON BARBOSA PEREIRACPF

JUDSON BARBOSA

ADJANE BEZERRACPF

Reu

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINOCPF

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RN 7406· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 61.738,00

Autor

ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINOCPF

Reu

POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - MECNPJ

Outros

RENATO SILVERIO PINTO· OAB RN 10408· CPF 175.***.***-15

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

JOSE MINERVINO DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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