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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - PORTO VELHO - 2 DELEGACIA DE REPRESSAO A NARCOTICO

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALDENIRE DA SILVA OLIVEIRACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIRE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIRE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

2 DENARC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 1.934,33

Autor

ANDREY DA ROCHA FERREIRA GOMESCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO ZINN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS ROCHA GOMES· OAB DF 20622· CPF 789.***.***-00

Autor:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Reu:

CHARLES DA CUNHA CORRENTE· OAB DF 45106· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREY DA ROCHA FERREIRA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

YDIANE FERREIRA DE FARIAS· OAB DF 52418· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDREY DA ROCHA FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

YDIANE FERREIRA DE FARIAS· OAB DF 52418· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO HONDA S/ACNPJ

Reu

JOSE TEODORO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FERREIRA DE BRITOCPF

Reu

JOSE TEODORO DOS SANTOSCPF

Outros

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE TEODORO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Reu:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 11647· CPF 007.***.***-11

Reu:

IGO LEONARDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB SE 13765· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Juntada >> Documento (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

IGO LEONARDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB SE 13765· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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