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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 201.065,01

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PROCESSO ENGENHARIA LTDA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JUNIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ CERTEZA E EXECUTORIEDADE DOS TÍTULOS APRESENTADOS. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Processo Engenharia Ltda contra o Estado de Pernambuco, visan... (05/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 201.065,01

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503253/2026 (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 201.065,01

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 31.715,55

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Reu:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 31.715,55

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Reu:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (02/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

VALE S.A.

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIZA MOREIRA CUNHA· OAB MG 53287· CPF 512.***.***-34

Autor:

SANDRO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB MG 61282· CPF 576.***.***-87

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

Reu:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES· OAB MG 45943· CPF 580.***.***-87

Reu:

DANIEL MENDES SOUZA· OAB MG 156560· CPF 108.***.***-22

Reu:

SOLANGE MARIA SANTOS COSTA· OAB MG 72845· CPF 997.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO GABRIEL DUARTE NUNES DA SILVA· OAB MG 122227· CPF 073.***.***-13

LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO· OAB MG 194097· CPF 124.***.***-95

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB MG 143663· CPF 894.***.***-87

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em #Não preenchido# (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES SOUZA

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

SOLANGE MARIA SANTOS COSTA· OAB MG 72845

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES· OAB MG 45943

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MARIZA MOREIRA CUNHA FERNANDES

Reu:

SANDRO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB MG 61282

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (15/06/2023)

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