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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 11.707,35

Autor

MIQUEIAS ALMEIDA LOPESCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 16.293.090,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODOALEGRE TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

RENATO DE ARAUJO LIRACPF

MIQUEIAS ALMEIDA LOPESCPF

ENZO GOMES DOS SANTOSCPF

MARCELO RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

RODOALEGRE TRANSPORTES LTDA - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1004693-60.2019.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RODOALEGRE TRANSPORTES LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de ação execução fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de RODOALEGRE TRANSPORTES LTDA – ME. O Exequente requer a expedição de ofício ao Banco Central, para consulta sobre valores constantes no Si... (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 11.469,80

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 11.469,80

Autor

MIQUEIAS ALMEIDA LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 10.724.437,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODOALEGRE TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

ENZO GOMES DOS SANTOSCPF

RENATO DE ARAUJO LIRACPF

MARCELO RODRIGUES DA SILVACPF

MIQUEIAS ALMEIDA LOPESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 66.696,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO RODRIGUES DA SILVACPF

MIQUEIAS ALMEIDA LOPESCPF

RODOALEGRE TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

RENATO DE ARAUJO LIRACPF

ENZO GOMES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIELDA GALDINO SOARES DE SOUZACPF

Reu

MIQUEIAS CARRILHO LOPESCPF

JOSIMAR PIRES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FULVIO BONELA HUPP· OAB ES 23433· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIELDA GALDINO SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FULVIO BONELA HUPP· OAB ES 23433· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/07/2026)

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