MIRESTEL TELECOMUNICACOES COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 176.280,44

Autor

ENTEL TELECOMUNICACOES COMERCIO LTDACNPJ

GIOVANNA FIRME DE MENEZES BASTOSCPF

RODRIGO IELPO BASTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Autor:

DANIEL ZANDONADE MATTA· OAB ES 37094· CPF 160.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 273.902,18

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ENTEL TELECOMUNICACOES COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: ENTEL TELECOMUNICACOES COMERCIO LTDA SENTENÇA Refere-se à “Ação Monitória” proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de ENTEL TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Alegou a parte autora, em resumo, que celebrou com a requerida, em 21/08/2020, proposta de utilização de crédito oriunda da Cédula de Crédito Bancário nº 429.207.627, no valor de R$ 249.978,86 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e oito... (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 6.126,82

Autor

ALEXANDRE MATTAR ARMARINHOS LTDA - EPPCPF

MIRETE PRESENTES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· CPF 001.***.***-00

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MATTAR ARMARINHOS LTDA - EPPCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALEXANDRE MATTAR ARMARINHOS LTDA - EPPCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (11/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

R$ 6.126,82

Autor

ALEXANDRE MATTAR ARMARINHOS LTDA - EPPCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· CPF 001.***.***-00

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRETE PRESENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB MG 80293

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0010297-98.2006.4.01.3813/MG EXEQUENTE: MIRETE PRESENTES LTDA ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA (OAB MG073427) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819) ADVOGADO(A): FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB MG080293) ADVOGADO(A): SIMONE MARIA NADER CAMPOS (OAB MG065948) ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) SENTENÇA Comprovado o pagamento do(s) req... (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRETE PRESENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB MG 80293

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0010297-98.2006.4.01.3813/MG EXEQUENTE: MIRETE PRESENTES LTDA ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA (OAB MG073427) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819) ADVOGADO(A): FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB MG080293) ADVOGADO(A): SIMONE MARIA NADER CAMPOS (OAB MG065948) ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) SENTENÇA Comprovado o pagamento do(s) req... (18/05/2026)

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