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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARIVALDO DE ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688· CPF 110.***.***-23

Reu:

PEDRO HERACLITO CUNHA ORTIGA CARVALHO DE ARAUJO

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARIVALDO DE ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARIVALDO DE ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688

Reu:

EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO· OAB MG 151591

Reu:

MIRIAM BARBOSA DA SILVA

Reu:

EUVALDO FERNANDES DAS NEVES· OAB MG 30537

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARIVALDO DE ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Reu:

MIRIAM BARBOSA DA SILVA

Reu:

EUVALDO FERNANDES DAS NEVES· OAB MG 30537

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARIVALDO DE ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO· OAB MG 151591

Reu:

MIRIAM BARBOSA DA SILVA

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688

Reu:

EUVALDO FERNANDES DAS NEVES· OAB MG 30537

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ZELIA PINHEIRO VEIGACPF

SELMA SANTOS BONFIMCPF

RAIMUNDA NAZARE DIAS DA SILVACPF

NINA ROSA TORRES FREIRECPF

MURILO DE NAZARE LIMA GASPARCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB PA 21101· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TEREZA DOS SANTOS

LINDA MARA DOS SANTOS MOURACPF

LUCILEA MORAES DO ROSARIOCPF

MARCIA CRISTINA SOARES SILVA DO NASCIMENTOCPF

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB PA 21101· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 29/11/2024 23:59. (04/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE MELO AMARAL

IRADES ALVES ANDRADECPF

MARIA DE LOURDES COSTA OLIVEIRA

MARIA DOS ANJOS CABECA DE SOUZA LEMOSCPF

MIRIAM BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ORLANDO GARCIA BRITO· OAB PA 21905· CPF 067.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

EDNA LOPES FRAZAO DOS SANTOSCPF

SOLANGE BATISTA MARINHO

CRISTIANE GOMES SILVA DE ASSIS

PATRICIA TAVARES DE LIMA

MILENA MARIA AMORIM DA SILVA

+ 91 outros

Advogados

Reu:

NATANAEL ENÉAS DA SILVA· OAB PE 4248· CPF 021.***.***-00

Reu:

MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO· OAB PE 26380· CPF 051.***.***-19

Reu:

CAMÉLIA CECÍLIA DA SILVA· OAB PE 20648· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (19/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

LIAM CARLOS VIEIRA MARTINS DA SILVACPF

JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA FILHOCPF

LARHA SAYANNE VIEIRA MARTINS DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO LINS CORREA· OAB PE 34103· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GREIC FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PRISCILLA CAVEDON PAES PRIETO

MIRIAM BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CORREIA· OAB SP 259360· CPF 309.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 261999· CPF 216.***.***-62

Reu:

ANA LUCIA AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 259022· CPF 310.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 72.120,00

Autor

GREIC FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PRISCILLA CAVEDON PAES PRIETO

MIRIAM BARBOSA DA SILVA

SERGIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CORREIA· OAB SP 259360· CPF 309.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 261999· CPF 216.***.***-62

Reu:

ANA LUCIA AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 259022· CPF 310.***.***-39

Reu:

CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA· OAB SP 220616· CPF 220.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILLA CAVEDON PAES PRIETOCPF

Reu

GREIC FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 259022· CPF 310.***.***-39

Autor:

ANDRE LUIS AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 261999· CPF 216.***.***-62

Reu:

ANA CRISTINA CORREIA· OAB SP 259360· CPF 309.***.***-10

Reu:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 72.120,00

Autor

PRISCILLA CAVEDON PAES PRIETO

Reu

GREIC FERREIRA DOS SANTOSCPF

SERGIO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 261999· CPF 216.***.***-62

Autor:

ANA LUCIA AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 259022· CPF 310.***.***-39

Reu:

ANA CRISTINA CORREIA· OAB SP 259360· CPF 309.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA MIRELLA SILVA MATOS ANDRADECPF

MIRIAM BARBOSA DA SILVA SANTOSCPF

GUILHERME CAUA DA SILVA SANTOS MELOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGURO DPVATCNPJ

ANDREZA MIRELLA SILVA MATOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Autor:

NEI ALONSO MATURANA BOHRER JUNIOR· OAB SE 9505· CPF 627.***.***-00

Reu:

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ· OAB SE 2592· CPF 533.***.***-87

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SE 918· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOAO RICARDO SOUZA PINHEIRO· OAB SE 5723· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Juntada >> Documento (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME CAUA DA SILVA SANTOS MELOCPF

MIRIAM BARBOSA DA SILVA SANTOS

Reu

ANDREZA MIRELLA SILVA MATOS ANDRADECPF

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Autor:

NEI ALONSO MATURANA BOHRER JÚNIOR· OAB SE 9505· CPF 627.***.***-00

Autor:

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ· OAB SE 2592· CPF 533.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO SOUZA PINHEIRO· OAB SE 5723· CPF 007.***.***-70

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SE 918· CPF 024.***.***-96

Reu:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Reu:

NEI ALONSO MATURANA BOHRER JÚNIOR· OAB SE 9505· CPF 627.***.***-00

Reu:

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ· OAB SE 2592· CPF 533.***.***-87

Reu:

JOAO RICARDO SOUZA PINHEIRO· OAB SE 5723· CPF 007.***.***-70

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SE 918· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2026)

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