MIRIAM MATOS DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.620,64

Autor

MARCOS WILLIAN DOS SANTOS BARRIGACPF

MIRIAN FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 13.135,49

Autor

RAI SILVA DOS PASSOSCPF

MIRIAN FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Juntada de alvará de transferência - credor (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 78.386,42

Autor

JOSE RAIMUNDO DA SILVA BARBOSACPF

MIRIAN FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO DA SILVA BARBOSA

MIRIAN FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Reu:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

07/12/2025

Valor

R$ 31.131,68

Autor

RONEIDA DE FREITAS TOLOSACPF

MIRIAN FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

07/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

RONEIDA DE FREITAS TOLOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Reu:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 35.861,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHOCPF

COSTA ADVOGACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87 (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 23.591,89

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHOCPF

COSTA ADVOGACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Juntada - Informações (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0048778-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/06/2026 - Juntada Informações (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0048778-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/06/2026 - Juntada Informações (11/06/2026)

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