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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MARIA MIRNA QUESIA BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOSE IVALTO BEZERRACPF

Outros

RAFAELA PENHA DE MEDEIROS· OAB RN 18369· CPF 089.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Reu

EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES MAZZEI· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-73

Reu:

LUIZ HENRIQUE ORNELLAS DE ROSA· OAB SP 277087· CPF 298.***.***-12

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

RAUL AMARO DE ARAUJO· OAB DF 061082

UESLEI ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 395817· CPF 391.***.***-23

KATIA FONSECA KONDA· OAB DF 053021· CPF 031.***.***-50

GABRIELA SILVA MELO· OAB DF 049385· CPF 037.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB SP 241816· CPF 823.***.***-97

Autor:

VICTOR FELFILI ARAGAO· OAB DF 035325· CPF 024.***.***-73

Autor:

LUIZ HENRIQUE ORNELLAS DE ROSA· OAB SP 277087· CPF 298.***.***-12

Autor:

GABRIELA SILVA MELO· OAB DF 049385· CPF 037.***.***-00

Autor:

KATIA FONSECA KONDA· OAB DF 053021· CPF 031.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO RODRIGUES MAZZEI· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-73

Reu:

DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO· CPF 125.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

UESLEI ALMEIDA DOS SANTOS· CPF 391.***.***-23

Autor:

LUIZ HENRIQUE ORNELLAS DE ROSA· OAB SP 277087· CPF 298.***.***-12

Reu:

MARCELO RODRIGUES MAZZEI· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-73

Reu:

DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO· CPF 125.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 405.600,00

Autor

ENZO ANDRECHUK PESSO NOBREGA TENORIOCPF

TATIANA ANDRECHUCK PESSO NOBREGA TENORIOCPF

ANDRE MORAIS NOBREGA TENORIOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Outros

MIRNA CIANCI· OAB SP 071424· CPF 838.***.***-97

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Prazo (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE ORNELLAS DE ROSACPF

LUIZ HENRIQUE ORNELLAS DE ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

GABRIELA FLORENZA QUEIROZ BELOTOCPF

Advogados

Autor:

MIRNA CIANCI· OAB SP 071424· CPF 838.***.***-97

Reu:

EDUARDO BARROS DE MOURA· CPF 280.***.***-55

Reu:

EDUARDO SILVANO AVEIRO· CPF 314.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE ORNELLAS DE ROSACPF

Reu

GABRIELA FLORENZA QUEIROZ BELOTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE ORNELLAS DE ROSACPF

LUIZ HENRIQUE ORNELLAS DE ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

GABRIELA FLORENZA QUEIROZ BELOTOCPF

Advogados

Autor:

MIRNA CIANCI· OAB SP 071424· CPF 838.***.***-97

Reu:

EDUARDO SILVANO AVEIRO· CPF 314.***.***-42

Reu:

EDUARDO BARROS DE MOURA· CPF 280.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2002

Distribuição

24/05/2002

Valor

R$ 559.411,76

Autor

ELISABETE GALLO CABRALCPF

SAMANTA GALLO CABRALCPF

LAISON LUIZ CABRALCPF

LESTER GALLO CABRALCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO

SANTANDER S.A. - SERVICOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROSCNPJ

ISBAN BRASIL S.ACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Outros

JULIANA CRISTINA LOPES· OAB SP 189590· CPF 277.***.***-13

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· OAB SP 120139· CPF 142.***.***-02

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

DANIEL SIRCILLI MOTTA· OAB SP 235506· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETE GALLO CABRALCPF

SAMANTA GALLO CABRALCPF

LESTER GALLO CABRALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELIZABETH GALLO CABRAL

SAMANTHA GALLO CABRAL

LAISON LUIZ CABRAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JULIANA CRISTINA LOPES· OAB DF 0000000· CPF 277.***.***-13

Autor:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· CPF 142.***.***-02

Autor:

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS· CPF 919.***.***-30

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELIZABETH GALLO CABRAL

SAMANTHA GALLO CABRAL

LAISON LUIZ CABRAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JULIANA CRISTINA LOPES· OAB DF 0000000· CPF 277.***.***-13

Autor:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· CPF 142.***.***-02

Autor:

MIRNA CIANCI· OAB SP 071424· CPF 838.***.***-97

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 559.411,76

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELIZABETH GALLO CABRAL

SAMANTHA GALLO CABRAL

LAISON LUIZ CABRAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JULIANA CRISTINA LOPES· OAB DF 0000000· CPF 277.***.***-13

Autor:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· CPF 142.***.***-02

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Último movimento: Informação (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HELOISA AMARAL BERGAMOCPF

Advogados

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

MIRNA CIANCI· OAB SP 071424· CPF 838.***.***-97

Reu:

SOIANE VIEIRA GONÇALVES VAZ· OAB SP 120556· CPF 118.***.***-24

Reu:

MARCELO AUGUSTO GONÇALVES VAZ· OAB SP 129288· CPF 085.***.***-88

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690

MARIA APARECIDA BELO DA SILVA· OAB SP 187860

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HELOISA AMARAL BERGAMOCPF

Advogados

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

MIRNA CIANCI· OAB SP 071424· CPF 838.***.***-97

Reu:

SOIANE VIEIRA GONÇALVES VAZ· OAB SP 120556· CPF 118.***.***-24

Reu:

MARCELO AUGUSTO GONÇALVES VAZ· OAB SP 129288· CPF 085.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HELOISA AMARAL BERGAMOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. HELOISA AMARAL BERGAMO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SOIANE VIEIRA GONÇALVES VAZ· OAB SP 120556· CPF 118.***.***-24

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Autor:

MARCELO AUGUSTO GONÇALVES VAZ· OAB SP 129288· CPF 085.***.***-88

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690· CPF 803.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SOIANE VIEIRA GONÇALVES VAZ· OAB SP 120556· CPF 118.***.***-24

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

MARCELO AUGUSTO GONÇALVES VAZ· OAB SP 129288· CPF 085.***.***-88

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690· CPF 803.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 405.600,00

Autor

TATIANA ANDRECHUCK PESSO NOBREGA TENORIOCPF

ANDRE MORAIS NOBREGA TENORIOCPF

ENZO ANDRECHUK PESSO NOBREGA TENORIOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIRNA CIANCI· OAB SP 071424· CPF 838.***.***-97

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Outros

CELIA PADILHA XAVIER· OAB SP 134178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2788147/SP (2024/0416631-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456 DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633 AGRAVADO: E A P N T REPRESENTADO POR: A M N T REPRESENTADO POR: T A P N T ADVOGADOS: MIRNA CIANCI - SP071424 CELIA PADILHA XAVIER - SP134178 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. contr... (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 405.600,00

Autor

ENZO ANDRECHUK PESSO NOBREGA TENORIOCPF

TATIANA ANDRECHUCK PESSO NOBREGA TENORIOCPF

ANDRE MORAIS NOBREGA TENORIOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENZO ANDRECHUK PESSO NOBREGA TENORIOCPF

TATIANA ANDRECHUCK PESSO NOBREGA TENORIOCPF

ANDRE MORAIS NOBREGA TENORIOCPF

Advogados

Autor:

MIRNA CIANCI· OAB SP 071424· CPF 838.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENZO ANDRECHUK PESSO NOBREGA TENORIOCPF

TATIANA ANDRECHUCK PESSO NOBREGA TENORIOCPF

ANDRE MORAIS NOBREGA TENORIOCPF

Advogados

Autor:

MIRNA CIANCI· OAB SP 071424· CPF 838.***.***-97

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JOSE ARAUJO RIBEIRO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

CPEM - CONSULTORIA PARA EMPRESAS E MUNICIPIOS S/C LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA FANANI· OAB SP 201725· CPF 131.***.***-07

Autor:

THIAGO NOVELI CANTARIN· OAB SP 178937· CPF 180.***.***-93

Autor:

MIRNA CIANCI· OAB SP 071424· CPF 838.***.***-97

Autor:

EDSON ASARIAS SILVA· OAB SP 187236· CPF 004.***.***-86

Reu:

DAIANE DA SILVA BANDONI· CPF 226.***.***-16

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-45

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

ALUÍZIO J. DE A. CHERUBINI· OAB SP 165399· CPF 213.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ROBERTO RODRIGUES (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

3. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIA FANANI· OAB SP 201725· CPF 131.***.***-07

Autor:

MIRNA CIANCI· OAB SP 71424· CPF 838.***.***-97

Autor:

ANDRE BITENCOURT LOPES· OAB SP 350935

Autor:

EDSON ASARIAS SILVA· OAB SP 187236· CPF 004.***.***-86

Autor:

THIAGO NOVELI CANTARIN· OAB SP 178937· CPF 180.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA FANANI· OAB SP 201725· CPF 131.***.***-07

Reu:

MIRNA CIANCI· OAB SP 71424· CPF 838.***.***-97

Reu:

ANDRE BITENCOURT LOPES· OAB SP 350935

Reu:

EDSON ASARIAS SILVA· OAB SP 187236· CPF 004.***.***-86

Reu:

THIAGO NOVELI CANTARIN· OAB SP 178937· CPF 180.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LE SOUK COMERCIO DE ACESSORIOS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PRCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SAO PAULO - DETRAN/SPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MATEUS FIUZA ANTUNES· CPF 110.***.***-93

Autor:

GUILHERME BENITES DA ROSA· OAB PR 67229· CPF 048.***.***-03

Autor:

RODRIGO BORGES DE LIS· CPF 601.***.***-53

Reu:

PGEPR - DETRAN· CPF 746.***.***-59

Reu:

MARISA MITIYO NAKAYAMA· OAB SP 279152· CPF 344.***.***-86

Reu:

TATIANA GAIOTTO MADUREIRA· OAB SP 183254· CPF 272.***.***-52

Reu:

MIRNA CIANCI· OAB SP 71424· CPF 838.***.***-97

Reu:

JORGE ANTONIO DIAS ROMERO· OAB SP 314507· CPF 317.***.***-65

Outros

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 50.160,00

Autor

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZCPF

Reu

VERA LUCIA DE SOUZA CATITACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ· OAB SP 331185· CPF 930.***.***-15

Reu:

MIRNA CIANCI· OAB SP 71424· CPF 838.***.***-97

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/11/2023)

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