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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RALISSON DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

RAIO X COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVEIRA RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 35686· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 190515847 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 320.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO CAMPOS DE ALENCARCPF

Reu

CONSTRUTORA MMS LTDACNPJ

MARCIO SILVA RODRIGUESCPF

RAIO X COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO CAMPOS DE ALENCAR· OAB CE 6447· CPF 220.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 163134432 (26/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 51.940,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 51.940,39

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 85.823,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

CISLEI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

VIVIANE DE SOUSA MENDES· OAB MG 145372· CPF 072.***.***-28

Reu:

FERNANDA SILVA ROCHA· OAB DF 35535· CPF 064.***.***-41

Reu:

SANDRA GRANDI ARAUJO· OAB MG 103385· CPF 055.***.***-45

Reu:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 85.823,80

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

CISLEI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VIVIANE DE SOUSA MENDES· OAB MG 145372· CPF 072.***.***-28

Reu:

FERNANDA SILVA ROCHA· OAB DF 35535· CPF 064.***.***-41

Reu:

SANDRA GRANDI ARAUJO· OAB MG 103385· CPF 055.***.***-45

Reu:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 53.393,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

RAIZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

CISLEI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN· OAB MG 174646· CPF 036.***.***-02

Reu:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Reu:

SANDRA GRANDI ARAUJO· OAB MG 103385· CPF 055.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 517.078,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (14/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 517.078,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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